Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 553 - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP) Processo 1002279-49.2021.8.26.0666 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdeir Antunes Cardoso - Maria Aparecida Antunes Cardoso - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2891 localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2343 Desmembramento do bem imóvel objeto da disposição de última vontade (decorrente de sentença proferida em autos de ação de retificação de área) Irrelevância, haja vista sua perfeita identificação Incidência da ressalva contida no art. 1.903 do Código Civil Cláusula de incomunicabilidade que somen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1496 Helita Zorel Meneghetti - Agravada: Cinthia Heloise Zorel Meneghetti Harter - Agravado: MEC Empreendimentos e Participações Ltda. - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Defiro a antecipação de tutela para restabelecer a ordem de indisponibilidade originalmente concedida. De fato, os imóveis que foram desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2778 de seu advogado, por publicação no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2789 em dois anos a imposição das penas para o delito praticado pelo denunciado. decorrido desde a data do fato (31/072019), hei por bem, julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ROBSON JOSE MARTINS MACIEL SOARES, pela ocorrência da prescrição punitiva (retroativa) do Estado, assim o fazendo com base nos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2471 SOUZA FERREIRA (OAB 329378/SP) Processo 1000220-39.2020.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Y.L.C. - - J.M.L.C. - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestemse os requerentes, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3113 sistema remoto de trabalho, as sessões de conciliação/mediação serão realizadas exclusivamente de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Assim, no prazo de quinze dias, informem as partes se concordam com a realização de audiência por videoconferência, devendo informar ao Juízo os en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2485 computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; (II) acesso à Internet; (III) endereço de e-mail ativo; (IV) instalação do aplicativo Microsoft Teams.Nos termos da Resolução n.º 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019, pg. 1/3), os honorários do conciliad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2709 Processo 1000844-54.2021.8.26.0144 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evani Ferreira da Silva Souza - Antes de remeter os autos ao CEJUSC, para a designação de audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada por videoconferência, ci