10.001 resultados encontrados para paulo airton albuquerque filho - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 11 e da ampla defesa, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. Empós, à conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de abril de 2016. DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis I - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0205233-27.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: M
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 16 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 7 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0000174-91.2009.8.06.0182/50000 - Agravo - Viçosa do Ceará/Vara Única. Agravante: Município de Viçosa do Ceará. Proc. Municipio: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Agravada: Emidia Mag
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1603 30 0009529-51.2014.8.06.0053 - Apelação - Camocim/1ª Vara. Apelante: Município de Camocim. Proc. Jurídico: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Francisca das Chagas da Silva. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 0009569-33.2014.8.06.0053 - Apelação - Camocim/1ª Vara. Apelante: Municipio de
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 791 78 22 - 0079408-81.2012.8.06.0000 - Apelação Criminal - Fortaleza/4ª Vara do Juri. Apelante: Francisco Uicaa Oliveira Paiva. Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 23 - 0032173-10.2011.8.06.0112 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte/2ª Var
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 58 dos Santos Gomes. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0030243-31.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José Roberto Rodrigues Ferreira Filho. Impetrado: Juiz de Direito da
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 50 0003677-45.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: João Olivardo Mendes (OAB/CE 11504). Paciente: Francisco Flamel Tomé de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amontada. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0003678-30.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gervânia
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2464 43 Solonópole. Procurador: Procuradoria do Município de Solonópole. Apelado: Francisco Edalmir da Silva. Advogado: Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim (OAB: 26550/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 0003255-81.2018.8.06.0069 - Apelação Cível - Coreaú/Vara Única da Comarca de Coreaú. Apelante: Município de Coreaú. Procurador: Procuradoria Geral do Município
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2511 57 0005117-02.2009.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria do Município de Sobral. Apelado: Moisés Doroteu de Souza. Curador Esp.: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 0005722-14.2019.8.06.0064/50000 - Embargos de Declaração Cível - Cauca
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 57 Maciel Braga Moura. Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0030216-48.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Lucas Tavares Fernandes (OAB/CE 23.041). Paciente: Dionizio Victor Silva de Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Va
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 830 48 Dias de Souza Nuto - Isto posto e com fundamento no art. 134, II, do CPC, declaro-me impedido de processar e julgar o feito, determinando o encaminhamento dos autos à minha sucessora na Sexta Câmara Cível (art. 38, I, do RITJ/CE). Expediente necessário. Fortaleza, 17 de outubro de 2013. DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator - Advs: Emilio Fernandes Diniz (OAB: