Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 4063 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3122 RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/SP) Processo 1003290-81.2021.8.26.0224 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - Moacir Nillio de Souza - - Neide Marcondes Garcia - - Associação Cultural Comunitária Santa Emília - Município de Guaru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3712 PEREIRA DA SILVA - - Raimundo Brasil Maia - - Noemi Alves da Silva - - Francisca Ferreira Bento de Araújo - - Maria José Rodrigues Maia - - Mauricio Tavares Franco e s/mr - - Beatriz Aparecida de Oliveira - - Oswaldo dos Santos Cardoso - - Frederico José de Camargo Cardoso e outro - Vistos. 1 - Fls. 2938/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3489 comum de dez dias, ainda que as testemunhas forem comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4804 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. - ADV: LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 208408/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP) Processo 0029371-89.2018.8.26.0224 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3929 - Francisco Scarpa - - Diamantina Mc Clelland Scarpa - - Nicolau Scarpa Junior - - Alícia Adela Mosso de Scarpa - - Heloísa Guinle Ribeiro - - Espólio de Guilherme Guinle - - Espólio de Carlos Guinle - - Espólio de Octávio Guinle - - Espólio de Arnaldo Guinle - Maria Contes - - Antonio José Martins - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3262 via mandado Eletrônico, na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (art. 535 do CPC). Int. - ADV: ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP), SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4927 indicação do valor da requisição, especificação da natureza “alimentar” ou “outras espécies”, sendo que se de “outras espécies” o portal indicará automaticamente o crédito do tipo indenizatório. Se houver honorários advocatícios de sucumbência caberá ao advogado criar RPV em aparta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 4251 esforços, não logrou êxito comprovar qualquer ilegalidade nos atos administrativos, que após a análise dos documentos e argumentos de ambas as partes, deixou de ser presumidamente legal, passando a gozar de legalidade de fato, sendo certo que a intervenção do Judiciário na atuação da Administração P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3875 eventual inscrição no CADIN. A tutela não pode ser concedida. Os documentos de fls. 18 e 41/44 indicam que de fato existe um parcelamento celebrado em andamento de débitos NÃO inscritos, cujo número é 01612523-5 pedido em 04/01/2019 e deferido em 11/01/2019. Já de fls. 47 demonstra que as CDAs n. 1.266.