39 resultados encontrados para paulo alexandre mitsui - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4166 349512/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP) Processo 0014748-15.2021.8.26.0224 (processo principal 1001879-03.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Alberto Tadeu Costa Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de Cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3842 (OAB 182601/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), JOÃO PAULO PESSOA (OAB 273340/SP) Processo 1022036-02.2018.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Expropriação de Bens M.P.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 5 rejeitado, sem processamento no DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, os honorários contratuais NÃO deverão ser expedidos individualmente, e sim, destacados do montante principal na mesma requisição do credor, conforme Comunicado DEPRE n
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3888 79791/SP), POLIANA ROCHA BARBOSA (OAB 337322/SP), CINTIA DAS GRAÇAS VIEIRA (OAB 297112/SP) Processo 1011064-36.2019.8.26.0224 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Wilson Testai - - Milton Testai - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Ao réu, para as contrarra
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3457 inicial, para: a) apresentar seu endereço eletrônico, nos termos do art. 319, II, do CPC; b) retificar o polo passivo para constar o Município de Guarulhos (qualificando-o nos termos do art. 319, II, do CPC), uma vez que o Hospital Municipal de Urgência tratase de unidade de saúde pertencente ao Município d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 6489 no polo passivo (fls. 19). É cediço que são três os elementos da ação, quais sejam, as partes, a causa de pedir e o pedido, que, por certo, estão interligados entre si. A causa de pedir são os fatos e fundamentos jurídicos que dão origem ao pedido que é de interesse das partes. Ocorre que no presente
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 4083 até o apostilamento do direito serão apurados em fase de execução de sentença mediante simples cálculo aritmético. Consigno que inaplicável o disposto no art. 90, §4º do CPC, uma vez que não foi comprovado o cumprimento da prestação reconhecida pelo réu, simultaneamente ao reconhecimento do direit
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1143 competente para decidir a matéria em questão, inexistindo necessidade de realização de prova técnica pericial. No mérito, vemos que a conta tinha como data de vencimento um sábado e foi devidamente quitada na segunda-feira, dia 22, comprovando a quitação com a juntada de comprovante da internet e extrato da conta