Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4308 313446/SP) Processo 1026044-85.2019.8.26.0224 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Guarulhos - Frederico Alexandre Mitsui - - Annelise Hiro Mitsui Kobo - - Paulo Alexandre Mitsui - - Espólio de Miguel Pardo - Cecília Mitsui - - Ilana Maria Carani Moraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 5196 Município de Guarulhos - - Secretário da Fazenda do Município de Guarulhos - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se ofício à autoridade impetrada. Tratando-se de processo eletrônico, dê-se vista à pessoa jurídica interessada para ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3556 Santos - - Jose Antonio Proença - - Eduardo Cardoso Mazzone - - Carlos Robson Vieira - - Bernardo Nelson da Costa - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido, informe a exequente se a obrigação de pagar foi cumprida integralmente, no prazo de quinze dias, sob pena de se considerar a concordância. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3421 §3º, da Lei nº 12.016/2009, quanto ao eventual cumprimento provisório da ordem, desde que respeitadas as regras de criação do incidente digital das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1.285. Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas no portal, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3170 observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9. Caberá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4785 a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Ferreira Margarido - Vistos. Fls. 17: reporto-me à decisão de fls. 05/06, item “2”, quanto à homologação dos cálculos. Intime-se. - ADV: GRAZIELLA NUNIS PRADO (OAB 199648/SP) Processo 0021538-78.2022.8.26.0224 (processo principal 10062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 4084 AgInt no REsp 1605280/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, Julgado em 27/9/2016, DJe 14/10/2016; AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 1464842/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 25/8/2015, DJe 3/9/2015; AgRg no AREsp 447.744/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda TURMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3870 bloqueio, bem como o número do processo para o qual pretende a garantia do direito de defesa; d) apresentar instrumento procuratório devidamente datado, nos termos do art. 654, §1º do Código Civil. 2 - A autora deverá, no mesmo prazo e sob a mesma pena indicada no item 1, apresentar cópia integral do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 4676 tributária previsto no artigo 150, inciso II, da Carta Magna. Além disso, a EC 33/2001 não só amplia só o espectro de sujeição passiva do tributo, como também estende o campo de incidência do ICMS, atingindo a importação de bens, extrapolando os limites de reforma constitucional, desnaturando dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4819 se, expeça-se a certidão, e arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP) Processo 0017202-31.2022.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Lincoln de Araujo Kawabe Vistos. Fls. retro: tendo em vista que o presente incidente tem como finalidade apenas