77 resultados encontrados para paulo andre lins - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NTENCIADA COMPARECEU NO CARTORIO DA 1 VARA CRIMINAL SOLICITANDO A CONVERSAO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM PENA PECUNIARIA, EM RAZAO DE ESTAR GRAVIDA, DESIGNO O DIA 28/03/2017 A S 14:30 HORAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OCA SIAO EM QUE SERA ANALISADA A ADEQUACAO E ESTABELECIMENTO DE CONDI COES DO CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE. CUMP
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 1695 INTIMAÇÃO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR a c e s s a d o CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. n o e n d e r e ç o e l e t r ô n
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174061-14.2014.8.09.0100 : 377 : ACAO PENAL : JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER PAULO ANDRE LINS FOGACA VITIMA : JOSE CARLOS FIRMINO DOS SANTOS GLEIDSON APARECIDO GOMES DE SOUSA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO PAULO ANDRE LINS FOGACA
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1195 PROCESSO nº 0001613-37.2015.5.06.0002 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser AUTOR: PAULO ANDRE LINS DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 109, INCIS O V, DOESTATUTO REPRESSIVO, E DE 04 ANOS. NO CASO, O INICIO DO DE CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL OCORREU EM 30/04/2002, QUANDO DA SUSP ENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, O QUAL SOMENTE VOLTOU A CORRER EM16/10/2008, QUANDO JA TRANSCORRIDOS BEM MAIS DE 04 AN OS, NECESSARIOSA CONFIGURACAO DA PRESCRICAO.
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2042 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de qualificado nos autos, ajuizou a presente reclamação em face 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas de ASPIL ASPIRAÇÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA., Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que ODEBRECHT e COMPESA, postulando a condenação desta nos instituiu
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 55 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 330381-21.2004.8.09.0140(201591631394) COMARCA : SANCLERLANDIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 RECORRENTE(S) : EURIPEDES FERREIRA DE SANTANA ADV(S) : DOUGLAS DALTO MESSORA ANDREIA SARTORIO MESSORA 1 RECORRIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO 56 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 82420-21.2009.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 79/2015 DATA DO JULGAMENTO: 24/11/2015 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - DESAFORAMENTO CRIMINAL PROTOCOLO : 303147-13.2015.8.09.0000(201593031475) COMARCA : PETROLINA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174061-14.2014.8.09.0100 : 377 : ACAO PENAL : JOAO CARLOS DE BRITO XAVIER PAULO ANDRE LINS FOGACA VITIMA : JOSE CARLOS FIRMINO DOS SANTOS GLEIDSON APARECIDO GOMES DE SOUSA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS N: 201401740612 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CUMPRA-SE CON FORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000029-75.2021.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA BERNARDES PINTO ADVOGADO: SP336520-MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000034-97.2021.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO ANDRE LINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: PR092543-DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª