Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão ROBERVAL CASEMIRO BELINATI CARLOS DE JESUS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20130111166514 - Agravo de Execução Penal (IP´S 659/2012 631/2010) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogad

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AOS REUS, AUTORIZO QUE ELES AGUARDEM O JULGAMENTO DE EVENTUAL RE CURSO EM LIBERDADE. APOS O TRANSITO, PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS E EXPECAM-SE CARTA DE GUIA. CERTIFIQUE-SE NO PRO CESSO N 201500777859 SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, EM RELACAO AO R EU JOSE DIVINO. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 175

Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de outubro de 2013 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 (dez) de outubro de 2013, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 2ª TURMA CRIMINAL,

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. Decorrido o prazo legal para contrarrazões com ou sem a apresentação destas, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de recurso de sentença interposto pelo réu. Intime-se a parte autora para contrarrazões. Advirto que a apresentação de contrarrazões exige a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 1

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 CARLOS DE BRITO XAVIER, IMPUTANDO AO PRIMEIRO A PRATICA DAS CONDU TAS DESCRITAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV DA LEI 10.826/03 E ARTIGO 1 80, CAPUT, DO CODIGO PENAL E AO SEGUNDO A PRATICA DOS CRIMES DESC RITOS NO ARTIGO 121, 2, INCISO V, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E ART IGO 157, 2, INCISOS I E II, TODOS DO CODIGO PE

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2901 BANCO BRADESCO S.A de 2011, setembro de 2012, maio de 2013, janeiro de 2014 e RECLAMADO novembro de 2014. Cálculos já retificados, neste particular. Ausentes as partes. Discorda também o embargante dos reflexos das horas extras no Vistos, etc... aviso prévio e argumenta que o perito não respeitou o período I - RELATÓRIO prescrito. EMBARGOS À EXECUÇÃO op

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos cálculo das eventuais parcelas vencidas e apresente o montante que entende devido a esse título, em procedimento de liquidação invertida. Após, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente sua concordância aos cálculos do INSS ou formule seus próprios cálculos de liquidação. Havendo controvérsia entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 508 293 - 994.09.320136-5 (0664320.4/8-00) - Apelação - Campinas - Relator Natan Zelinschi de Arruda - Revisor Francisco Loureiro - Apelante: Rubens Celso Zahr - Apelante: Anderson Lins do Nascimento - Apelado: Anderson Lins do Nascimento Apelado: Monica Lins do Nascimento - Apelado: Paulo Andre Lins do Nascimento - Apelado: Rubens Celso

Caderno único ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem 2008 03 1 014515-8 610920 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS N. A. S. FERNANDO PEREIRA ABREU JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES, MIGUEL RODRIGUES NUNES NETO M. P. D. F. T. SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001332-22.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303001435 AUTOR: FABIO ROBERTO CARVALHO LOPES (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Em que pese o adiantado andamento do feito, é necessária a conversão em diligência. O autor requer o reconhecimento de atividade especial nos seguintes períodos: 1) 02/02/1988 a 02/09/2000: PPP indica que houve responsável pelo registro ambiental a pa