Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1199 dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0062316-13.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2296 (OAB: 176190/SP) - Patricia C L Cardoso (OAB: 174003/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9079808-96.2003.8.26.0000 (994.03.041962-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Projeto Participaçoes e Comercio S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1434 do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 12 de julho de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1199 dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0062316-13.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1229 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Joao de Oliveira Lima Neto (OAB: 137051/SP) - Marcelo Jose Ferraz Ferreira (OAB: 18282/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 1389 629.01.2007.001777-2/000000-000 - nº ordem 418/2007 - Arrolamento - LUIZA REGINA CHINELATTO X INÊS DE BERTOLA CHINELATTO - Fls. 78 - Fls.77:- Defiro. Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito, intime-se a inventariante pessoalmente pela via postal, para que se manifeste no prazo de 48 horas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 1386 sucessivos pedidos apresentados nestes autos impedem o cumprimento pela Serventia de todas as determinações constantes às fls. 3.456/3.459 e 3.491/3.492, dê-se vista ao Ministério Público somente após o cumprimento de tais decisões, para que se manifeste sobre o pedido de fls. 3.539/3.541.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 1334 dou fé que, em atendimento ao r. despacho à fls. 288, primeiro parágrafo, desentranhei a escritura de doação com reserva de usufruto, juntada à fls. 18 a 20 dos autos, entregando-a ao Dr. Ari Pires de Aguiar nesta data, ficando nos autos cópia da mesma. Na mais.” - ADV MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1357 100407/SP) - 1º andar - sala 103 DESPACHO Nº 4004696-41.2013.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apda/Apte: Monica Samara da Rocha Pinto - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2919 ARE: 0862121 RECURSO INOMINADO Nº 635/2014 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 793/2014 AGRAVO Nº 809/2014 - Processo nº 0002567-91.2012.8.26.0128 Rescisão do Contrato e devolução do dinheiro Recte: MORADA DO SOL CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e Recdo: WILMAR TAVARES E OUTRO Despacho proferido pel