Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 523 Tribunal. 2235259-48.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de São João da Boa Vista; 2.VARA CIVEL; Procedimento Comum; 1005014-97

Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. O artigo 7º da Lei nº 12.016/2009, declara que não será concedida medida liminar que tenha objeto a compensação de créditos tributários. 7. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000107-02.2016

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe copia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. 4. Após, vista ao Ministério Público Federal e, na sequência, conclusos para sentença. Intime-se. Regilena Emy Fukui Bolognesi Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004490-90.2020.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EFX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, EFX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3508 colar o linkacima no navegador ou entrar na conta de e-mail INTIMAÇÃO informada e abrir o link. Caso a audiência em curso seja Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 458688e proferido nos autos. referente a outro processo, deverão permanecer na sala virtual e aguardar o pregão referente ao processo em tela, permanecendo Vistos. na sala na condiç

Publicações Judiciais I ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As razões recursais não contrapõem os fundamentos do r. decisum a ponto de demonstrar qualquer desacerto, limitando-se a reproduzir argumentos os quais visam à rediscussão da matéria nele contida. Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno. É o meu voto. EM EN TA TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO . ICMS . EXCLUSÃO BASE CÁLCULO. PIS E COFINS. SUSPENSÃO. RE 574.706. VINCULAÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. - No tocante à alegação de que o feito deve ser sobrestado até a publicaçã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5024343-56.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: PAULO CESAR DE MELLO HORTA D ECIS ÃO Inicialmente, considerando o cumprimento do mandado de citação em 31.05.2018 (documento ID nº 13.06.2019), bem como o decurso do prazo legal sem a notícia de pagamento ou do oferecimento de embargos monitórios, decreto a revelia do réu, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Não obstante, compulsando os autos, ob

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 445 RECORRIDO CARIOCA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA LUIS CARLOS DA COSTA PEREIRA(OAB: 144424/RJ) JOAO PAULO BATISTA LIMA(OAB: 369500/SP) MURILLO BETONE DE LIMA(OAB: 389297/SP) ALANDIA KELI CORREIA VILAR JOAO RICARDO DE OLIVEIRA(OAB: 144151/RJ) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal REC

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 35142 NECESSÁRIO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 30 de janeiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Processo Nº ReeNec-0011928-90.

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em férias) e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador RECORRIDO Luiz Antônio Lazarim, em férias). ADVOGADO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. 35140 JOAO PAULO BATISTA LIMA(OAB: 369500/SP) MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES JOCELINO JOSE DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3160 da penhora, assegurando-se a estes a preferência.Havendo impugnação, dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB 369500/SP), JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 247200/SP), LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB 188761/SP), THIAGO BOSCOLI