Publicações Judiciais II - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5006120-82.2019.4.03.6112 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GIOVANA BROLEZI LEOPOLDO ADVOGADO: SP369500-JOÃO PAULO BATISTA LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 54 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 55 SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE B RAGANÇA PAULISTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE B RAGANÇA PAULISTA EXPEDIENTE Nº 2019/6329000422 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 1561 Processo 1507308-44.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cdhu - VISTOS. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1507665-24.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto P

Judiciário ● 21/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3206/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4187 ADVOGADO MURILLO BETONE DE LIMA(OAB: 389297/SP) JOAO PAULO BATISTA LIMA(OAB: 369500/SP) LUIS CARLOS DA COSTA PEREIRA(OAB: 144424/RJ) A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, sem sigilo, no PJe-JT. ADVOGADO Os documentos devem ser apresentados em arquivos ADVOGADO individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 540 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 29/01/2018 PROCESSO :0000056-25.2018.8.26.0512 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0032848-28.2015.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ricardo L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 540 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 29/01/2018 PROCESSO :0000056-25.2018.8.26.0512 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0032848-28.2015.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ricardo L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 985 A decisão agravada diz respeito à inversão do ônus da prova em sede de Ação Indenizatória, sendo perfeitamente impugnável pelo agravo de instrumento. No que toca ao pedido específico de antecipação da tutela recursal, a matéria se encontra devidamente regrada no Diploma Processual: “Artigo 300: “A tutela recursal de urgência será concedida quando h

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caleal E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE VÍCIO: INEXISTÊNCIA – CARÁTER INFRINGENTE: IMPOSSIBILIDADE – REJEIÇÃO. 1. O Poder Judiciário, pela iniciativa das partes, está vinculado a decidir a lide, em regra, nos termos do pedido. Mas a decisão fica sujeita a qualquer fundamento jurídico. 2. Na solução da causa, a adoção de fundamento jurídico diverso do exposto pela parte não é omissão. É divergência de intelecção na solução da lide, circunstância

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE APRECIOU MONOCRATICAMENTE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL INTERPOSTA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. MATÉRIA DE FUNDO: EXCLUSÃO DO ICMS DESTACADO, NAS BASES DE CÁLCULO DE PIS E COFINS, COM DIREITO DE COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO. DECISÃO BASEADA NA JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NO TEMA 69 DO STF, SENDO INCABÍVEL A SUSTAÇÃO DO PROCESSO NO AGUARDO DE POSSÍVEL MODULAÇÃO DE EFEITOS, A SER FEITA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AJUIZADOS PERANTE A SUPREM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4026 da Cidade Condominio Clube - AVISO DO CARTÓRIO ao requerente: recolher a taxa judiciária (Lei estadual n. 11.608/03), em até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC), bem como a taxa postal para citação, R$ 27,10 (Carta registrada unipaginada com AR digital) ou a diligência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1010 Intime-se para resposta. - Magistrado(a) - Advs: Alexander Benjamin Col Guther (OAB: 336199/SP) - Celia Marisa Santos Canuto (OAB: 51621/SP) - Vicente Canuto Filho (OAB: 149057/SP) - Renato Andre Santos Canuto (OAB: 312787/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) -