11 resultados encontrados para paulo cesar almeida ribeiro relatora - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2129 Trata-se de AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE proposta EMPRESA DE TRANSMISSÃO EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A em face de PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA e MARISA BARBOSA BRAGA. Apresentada contestação. Posteriormente, a parte autora apresentou manifestação de estilo. Em suas razões defensivas, pug
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2131 Trata-se de AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE proposta EMPRESA DE TRANSMISSÃO EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A em face de PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA e MARISA BARBOSA BRAGA. Apresentada contestação. Posteriormente, a parte autora apresentou manifestação de estilo. Em suas razões defensivas, pug
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2133 Trata-se de AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE proposta EMPRESA DE TRANSMISSÃO EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A em face de PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA e MARISA BARBOSA BRAGA. Apresentada contestação. Posteriormente, a parte autora apresentou manifestação de estilo. Em suas razões defensivas, pug
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2125 Trata-se de AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE proposta EMPRESA DE TRANSMISSÃO EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A em face de PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA e MARISA BARBOSA BRAGA. Apresentada contestação. Posteriormente, a parte autora apresentou manifestação de estilo. Em suas razões defensivas, pug
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2123 Trata-se de AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE proposta EMPRESA DE TRANSMISSÃO EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A em face de PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA e MARISA BARBOSA BRAGA. Apresentada contestação. Posteriormente, a parte autora apresentou manifestação de estilo. Em suas razões defensivas, pug
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2127 Trata-se de AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO LIMINAR DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE proposta EMPRESA DE TRANSMISSÃO EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A em face de PAULO FELIPE BARBOSA BRAGA e MARISA BARBOSA BRAGA. Apresentada contestação. Posteriormente, a parte autora apresentou manifestação de estilo. Em suas razões defensivas, pug
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 993 provante de entrega do cartão de crédito. Informa que o Autor sempre realizou o pagamento de suas faturas corretamente, só deixando de adimpli-las em novembro de 2020, quando não foi recebido nenhum pagamento, ocasionando o cancelamento do cartão. Defendeu que não há que se falar em indenização, posto que o autor não comprovou a ocorrência do dano, o que af
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1034 Em réplica, ID 149693933, a demandante não nega a relação contratual entre as partes, mas refuta o débito lhe imputado, impugnando a forma e conteúdo dos documentos apresentados pelo acionado, vez que foram produzidas de forma unilateral e extraídas do sistema operacional interno do demandado. Refuta a arguição de litigância de má-fé. Em ID 155190985 foi de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1325 e lá consta a inclusão do nome da demandante inserido pela Telefônica do Brasil S/A em 08/05/2017, por dívida vencida em 02/07/2017. Afasto, pois, a preliminar suscitada, tendo em vista que foram observados os requisitos de admissibilidade, à luz dos art. 319 do CPC. Preambular de mérito - ausência de tentativa de resolução administrativa prévia A Acionada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1013 (ID155144835), bem como documento de identificação da demandante e biometria facial da suplicante tirada no momento da contratação. A autora, na exordial, afirma desconhecer o débito e, em réplica, continua a afirmar que desconhece o débito, bem como impugnou as telas sistêmicas apresentadas pela acionada. Os formatos dos comprovantes de compra são NFe, N