Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 459 Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE - Posto isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido constante da presente ação proposta, o que faço com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino ao requerido que reduza o valor das faturas com vencimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1131 BACCARIN GOMES (OAB 201709/SP), NATHALIA NARESSI (OAB 291342/SP) Processo 0002546-20.2018.8.26.0318 (processo principal 0000627-35.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.P.O. - J.M.A.O. - A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DEFENSORIA/ OAB já se encontra(m) ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1090 embargado, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELLA ALMEIDA DA SILVA (OAB 399199/SP) Processo 1004313-42.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - F.D.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4340 do CPC. Eventual impedimento no comparecimento presencial deverá ser comprovado até o início da sessão. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Rafael Pinheiro Guarisco - Advs: Herchio Giaretta (OAB: 159962/SP) - Thiago Jordão (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 417 Elias Barreto - Embargdo: Cicero Gonçalves Ribeiro - Embargdo: Marcelo de Souza Guerra - Embargdo: Paulo Cesar Bruner Embargdo: Sergio Andre Soares de Oliveira - Embargdo: Luiz Henrique Martins Camargo - Embargdo: Andre Baldino - Embargdo: Sergio Xavier - Embargdo: Edinaldo Gomes Francisco - Embargdo: Julio Cesar de Oliveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 3083 Nº 3000020-73.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pirassununga - Recorrente: Banco Yamaha Motor - Recorrido: Samuel Jose Ferreira - Magistrado(a) Alexandre Félix da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. Repetição de indébito Tarifa de cadastro Procedência parcial Recurso da part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1282 para o cumprimento da obrigação, qual seja, apresentação dos informes para cálculo da obrigação de pagar. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 0030246-87.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1605 presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO COMUNICADO CG 387/2020. Providencie-se, outrossim, o requerido na cota Ministerial retro, bem como requisite-se cópia de eventual B.O.P.M., ficando deferido a incineração do entorpecente apreendido, para o caso do laudo de constatação provisória esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 878 dos juízes que participaram do julgamento anterior não rompe a prevenção, sendo o novo processo distribuído a quem os substituir ou assumir a cadeira vaga.” A distribuição do presente recurso ocorreu livremente a este Relator, contudo, s.m.j., é o caso de distribuição por prevenção à 12ª Câmara de Direito Público. Pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1885 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Panamericano S/A - Agravado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR – PROCON/SP - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART.