Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2590 LXXIV da CF) e diante da declaração de fls. 06, defiro ao autor os benefícios da assistência gratuita. Às contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após subam os autos ao Colégio Recursal com as homenagens de estilo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1281 (Justiça Gratuita) - Embargte: José Valério Munhoz Menghini (Justiça Gratuita) - Embargte: Fabio Warzee Giordano (Justiça Gratuita) - Embargte: Cesar Correa da Cruz (Justiça Gratuita) - Embargte: Carlos Eduardo Salviano (Justiça Gratuita) - Embargte: Aroldo Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Lucas Marques (Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1617 NICHELE - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB: 96945/SP) - Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2086125-44.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 396 da audiência. No mais, defiro ao acusado a liberdade provisória. Isso porque a aparente primariedade TÉCNICA e quantidade ordinária das drogas apreendidas tornam possível, em tese, a aplicação do redutor de pena disposto no art.33, §4º, da Lei de Drogas, bem como a aplicação de regime menos gravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2483 destruídos em noventa dias, contados do prazo concedido ao interessado para comunicar ao Juízo o cumprimento do acordo ou do trânsito em julgado da sentença que extinguir eventual execução. (Prov. CSM-1679/2009). P. R. I - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1670 Nº 2085929-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Joana Cristofoletti - Agravado: Helena Gutzlaff Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 726 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Apte/Apda: Romilda Vaccari Delfino; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Apte/Apda: Maria Ines Foltran Casagrandi; Advogado: Antonio Roberto San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1018 Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Petronio Araujo de Souza - Apte/Apdo: Carlos Mauricio de Souza - Apte/Apdo: Dionisio Vieira de Mattos - Apdo/Apte: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1398 - - Maria Marques de Araujo do Nascimento - - Hercília Liranço de Sousa - - Antonio Bernardi Lopes - - Jose Augusto Pereira Lopes - - Julieta Terumi Tanaka Irikura - - Ercilia Seles Ortega Chiquito - - Iraci Fabri Sanches Bigelli - - Iwaldemira Fonzar Lopes - - Anna Michi Ono - - Eunice Alves Ferreira - Vistos. Intime-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1646 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Softtek Tecnologia da Informação Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, REJEITO aos embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos Intime-se. - ADV: MARCELO MORENO DA SILVEIRA (OAB 16088