Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 2156 OAB/SP 221.386 DR.ª ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/SP 291.603. DESPACHO Nº 0000507-89.2016.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirassununga - Recte/Recda: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Recte/Recdo: MANOEL GOMES DE ARAUJO - Vistos.Com base no disposto no artigo 145, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1689 RELAÇÃO Nº 0577/2022 Processo 0001970-22.2021.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Augusto Pitta Junior - Intimação à parte autora para manifestar-se em relação ao depósito efetuado pela entidade devedora no valor de R$ 4.158,44 (fls. 68). - ADV: LUÍS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 136 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005381-09.2014.8.26.0510; Assunto: Suspensão; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP); Agravado: Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1369 2086158-39.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapira - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Embargdo: Serviço Social da Ind�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4084 do mérito do RE nº 870.947/SE. Para melhor ilustrar, colaciono o extrato do Tema 810: Tema 810 - Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1691 Nº 0021231-70.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mafalda Buzato (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Carnevalli (Justiça Gratuita) - Embargte: Aparecida Teruel Santana (Justiça Gratuita) Embargte: Azelia Ramos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte: Benedita Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1016 Nº 2086125-44.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hugo Sebastião Martins Junior - Embargte: Sergio Luciano Montes Jaques - Embargte: Paulo Cesar Bruner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1393 CASTRO (OAB 431081/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 1005081-65.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Isabela Seniz Bergamasco ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Custas e honorários indevidos na forma do art. 54 da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 585 Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Thaís Dinana Marino (OAB: 210109/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Amarilis I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2091 qualquer dúvida sobre a legitimidade das partes representadas por seus patronos. Por conseguinte e por todo o mais que dos autos consta, DOU PROVIMENTO ao recurso de embargos de declaração oposto pela Ré, a fim de acolher a preliminar arguida em contestação, relativamente à necessidade de perícia grafot