Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2955 da presunção de legitimidade, razão pela qual indefiro o pedido de antecipação de tutela. Por outro lado, no presente caso, tendo em conta a natureza da causa, hei por bem antecipar a produção da prova pericial, até porque, se realmente a saúde do(a) autor(a) estiver comprometida, poderá ocorrer dano

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº.:654/2020 de 25/03/2020 Nome:SIDNEIA MONTEIRO DAS NEVES Matrícula:5655579-2 Período:24/11/2020 a 07/01/2021 Exercício:2020 Unidade: EEEM Olinda Veras Alves/Curuçá PORTARIA Nº.:618/2020 de 23/03/2020 Nome:JORGE EVALDO FIGUEIREDO BERNARDO Matrícula:57209954-1 Período:19/11/2020 a 02/01/2021 Exercício:2020 Unidade: EEEFM Conego Leitao/Castanhal PORTARIA Nº.:573/2020 de 23/03/2020 Nome:MARIA ORCILEIA MONTEIRO Matrícula:57208152-1 Período:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3455 721 (trezentos reais), por débito indevido. Defiro a inversão do onus probandi, e o faço pela verossimilhança das alegações da parte autora, bem como porquanto esta, na condição de consumidor, é parte hipossuficiente na relação jurídica entelada. Por fim, tendo em vista que a hipótese encartada aos autos cuida de matéria de di

Diário Oficial ● 10/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33594 .. FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 257/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018 A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos da CI nº 124/2018 de 05/03/2018, da Diretoria de TV. RESOLVE: ADIAR/TRANSFERIR, para o período de 16 a 18

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 48/2019-GAB/SIND BELÉM, 12 DE SETEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Despacho de Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da PORTARIA nº 05/201

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 PORTARIA Nº.: 001103/2020 DE 18/02/2020 De acordo com o Processo nº 1392716/2019 Designar MICHELLI DO SOCORRO RAIOL DA SILVA, Matrícula nº 57212673/1, Assistente Administrativo, para responder interinamente pela função de Secretaria (GED-1) da 9ª URE/Maracana, a contar de 27/02/2020. PORTARIA Nº.: 001150/2020 DE 19/02/2020 De acordo com o Processo nº 1356666/2019 Designar DANUTA ALBUQUERQUE MACEDO, Matrícula nº 5896570/1, Assistente Administrativo,

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 A: EDENILZA DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: (.). A: EDILENE BARBOSA DE MORAIS MIRA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar o Distrito Federal ao pagamento da diferença entre os valores antecipadamente percebidos a título de gratificação natalícia e os efetivamente devidos nos meses de dezembro, em razão dos reajustes salariais concedidos pela Le

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 02 DE JUNHO DE 2021 em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEFM. Min Alcides Carneiro/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 01/06/2021 a 15/07/2021. PORTARIA Nº.:4109/2021 de 26/05/2021 De acordo com o processo nº 402644/2021. Designar TELMA ELENA COSTA TEIXEIRA DE LIMA, Matrícula nº 5559910/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 13/Ananindeua, durante o impedim

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719 RESOLUÇÃO Nº 161 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 EMENTA:Credencia a Entidade Mantenedora e Autoriza o funcionamento da Educação Infantil em nível de Pré-Escola, do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano e do Ensino Médio de 1ª a 3ª série – Centro de Estudos Antenor Reis - CEAR – Belém/PA. RESOLUÇÃO Nº 162 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 EMENTA: Indefere o pleito referente Credenciamento da Entidade Mantenedora, Autorização para funcionamento da Educação Inf

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1295/2020 A(O) DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Suprimento de Fundo a(o) DAISY DE NAZARE CARNEIRO DA CUNHA, lotado(a) EEEFM PROF MARCOS NUNES, ocupante do cargo , CPF 269.713.132-91, identidade funcional nº 941913, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), distribuídos nos seguintes elementos de despesas: 33.90.30 - Material de Consumo no valor de R