Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2655 Vara do Trabalho de Ourinhos as providencias pertinentes, via correspondência eletrônica. HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA MALAQUITA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EMPRESAS EMERGENTES. Considerando o cumprimento das determinações do artigo 879 e seguintes do Código de Processo Civil e dos ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 257 depósito judicial, juntado aos autos sendo o “RECOLHIMENTO EFETUADO PELO SITE TJSP OU BANCO DO BRASIL “PORTAL DE CUSTAS” (não há código a ser inserido). Em caso contrário, ou seja, não havendo o recolhimento dos honorários, a sessão não será realizada e os autos devolvidos ao cartório de or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 270 Isaias Matos de Brito, na forma requerida. 1) Pesquisa via INFOJUD da declaração de bens e rendimentos referentes ao último ano de exercício da parte executada. 2) Pesquisa via RENAJUD de veículos em nome da parte executada. 2.a) Positivo o resultado da pesquisa RENAJUD, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 106 Int. - ADV: LAÍS MECHI DOS SANTOS SERAFIM (OAB 400963/SP) Processo 1041717-48.2019.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Renato Del Grande Nogueira Quintino Antonio Facci - Vistos, etc. O processo de execução tramita de forma física, oque é óbice ao apensamento. Anote-se na ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3501 direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. OBSERVAÇÃO: pedido/requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado em INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser distribuído. Novas manifestações no presente processo originário não serão conhecidas. Dê-se baixa deste processo originário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3602 (artigo 174, parágrafo único, I, do Código Tributário Nacional combinado com o artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil). Prescrição intercorrente. Não configuração. Atraso na realização de atos de ofício. Demora na tramitação do processo que ao exequente não se pode imputar. Aplica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3721 por meio de ordem de bloqueio de transferência a ser implementada via RenaJud, do veículo Honda/Civic, de cor prata, placas HXN-3136 (fl. 07), por conta e risco da parte autora. No sistema RENAJUD efetive-se o bloqueio de transferência do veículo indicado pela parte autora, registrado em nome do reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3415 PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para o fim de DECLARAR a INEXIGIBILIDADE dos valores cobrados a maior pela requerida nas faturas da autora a partir do mês de fevereiro/2016 (fl. 26), devendo os serviços ser cobrados nos moldes anteriores a fevereiro/2016, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1144 em meio ou condições insalubres.Nessa medida, a melhor exegese do artigo 3-A, da LCE nº 432/85, acrescido pela LCE nº 845/97, é no sentido de que, para os servidores admitidos ao serviço público posteriormente à vigência desta lei, é necessária a elaboração de laudo técnico apontando a insalubr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2325 valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Disse que, nos referidos contrato e conta corrente, o requerido aplicou taxas e tarifas elevadas, além de proceder à capitalização de juros. Diante dos fatos, ajuizou a presente ação visando, liminarmente à exclusão do seu nome dos cadastros dos órgãos de prote