1.507 resultados encontrados para paulo cesar de proenca - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2806 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0007347-48.2012.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) X MAURICIO BIAZOTTO CORTE(SP165453 - FÁBIO BIANCALANA E SP236474 - RENATO JOSE ROZA) Decisão de fls. 52/53:Fls. 40/49: 1. Preliminarmente, considerando a natureza sigilosa das informações de fls. 40/43 e 47/19,
00001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0006655-67.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.006655-4/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MARCOS ROBERTO VAZ SP237407 THIAGO NOGUEIRA DE LIMA e outro(a) 00066556720124036104 6 Vr SANTOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal, ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) int
00001 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0006655-67.2012.4.03.6104/SP 2012.61.04.006655-4/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MARCOS ROBERTO VAZ SP237407 THIAGO NOGUEIRA DE LIMA e outro(a) 00066556720124036104 6 Vr SANTOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal, ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) int
00035 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009044-02.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.009044-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO VINICIUS GOMES ROSSI TINELLI reu/ré preso(a) SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA ES008408 MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI SAIMON ULISSES PALHETA DOS SANTOS SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA e outro(a) ES008408 MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI Justica Publica 00090440220154036110 2 Vr SOROCABA/SP DESPACHO
00035 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009044-02.2015.4.03.6110/SP 2015.61.10.009044-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO VINICIUS GOMES ROSSI TINELLI reu/ré preso(a) SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA ES008408 MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI SAIMON ULISSES PALHETA DOS SANTOS SP150366 PAULO CESAR DE PROENCA e outro(a) ES008408 MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI Justica Publica 00090440220154036110 2 Vr SOROCABA/SP DESPACHO
AMS - APELAÇÃO CÍVEL - 304021. Relator(a) DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO. QUARTA TURMA. Fonte eDJF3 Judicial 1 DATA:22/09/2011 PÁGINA: 1012 ..FONTE_REPUBLICACAO:)ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO. ASSEMBLÉIA LEGISTATIVA ESTADUAL. LEGITIMIDADE. FORNECIMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 1. Embora os sigilos bancário e fiscal sejam direitos fundamentais, não devem prevalecer diante dos in
AMS - APELAÇÃO CÍVEL - 304021. Relator(a) DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO. QUARTA TURMA. Fonte eDJF3 Judicial 1 DATA:22/09/2011 PÁGINA: 1012 ..FONTE_REPUBLICACAO:)ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO. ASSEMBLÉIA LEGISTATIVA ESTADUAL. LEGITIMIDADE. FORNECIMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 1. Embora os sigilos bancário e fiscal sejam direitos fundamentais, não devem prevalecer diante dos in
AMS - APELAÇÃO CÍVEL - 304021. Relator(a) DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO. QUARTA TURMA. Fonte eDJF3 Judicial 1 DATA:22/09/2011 PÁGINA: 1012 ..FONTE_REPUBLICACAO:)ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÁRIO. ASSEMBLÉIA LEGISTATIVA ESTADUAL. LEGITIMIDADE. FORNECIMENTO DE EXTRATOS BANCÁRIOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 1. Embora os sigilos bancário e fiscal sejam direitos fundamentais, não devem prevalecer diante dos in
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 :4013850-42.2013.8.26.0602 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : S. Q. DE L. S. : 297868/SP - Rodolfo Cesar Hernandes PROCESSO :4013817-52.2013.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA FRANÇA RIBEIRO ADVOGADO : 235834/SP - Jesse James Metidieri Junior REQDO : MSC
Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Intimem-se. Sorocaba, 27 de abril de 2016. MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto da 1ª Vara 2ª VARA DE SOROCABA Dr. SIDMAR DIAS MARTINS Juiz Federal Dr. MARCELO LELIS DE AGUIAR Juiz Federal Substituto Bel. MARCELO MATTIAZO Diretor de Secretaria Expediente Nº 6343 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009044-02.2015.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VINICIUS GOMES ROSSI TINELLI(ES008408