Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1731 pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Proceda o Supervisor de Serviços: a) à inclusão da minuta de bloqueio de valores da parte executada, FRANCISLAINE CRISTINA NARDOCI, no sistema BACENJUD, nos moldes do Provimento 21/2006 da CGJ, até o limite desta execução (débito apontado a fls. 39/41 - R$ 1.996,12)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2311 realização da perícia, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação. 6. Designada data para realização da perícia, cientifique-se o INSS sobre a data designada, através do Portal Eletrônico, bem como o(a) advogado(a) da parte autora à providenciar o comparecimento de seu constituin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2252 Portaria Ministerial vigente à época. Ou seja, a princípio, nos termos da conclusão administrativa, não são controvertidos os demais requisitos para concessão do benefício, uma vez que demonstrado o recolhimento à prisão, a condição de dependente e a qualidade de segurado no momento da prisão. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2098 a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes. Nos termos do artigo 149, §2º, do Código Processual Penal, tratandose de réu idoso, não tendo sido definida data para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2083 pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei Estadual nº 11.608/03 (que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), com facilidade de obtenção da benesse, porquanto o Magistrado não dispõe, de antemã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2080 Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Talita Martins - Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento (pesquisas RENAJUD e ARISP com resultados negativos). - ADV: ALESSANDRA TOMASETTI PEREIRA (OAB 357739/SP) Processo 0002700-48.2019.8.26.0368/02 - Precatório - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sabr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1909 causas que geralmente não o fariam diante dos custos que, não raras vezes, superam o valor de seu crédito, uma vez que, nos termos do art. 54, da Lei 9099/95, o acesso em primeiro grau de jurisdição no Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas.Assim, conforme lição de Felip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2216 por cento) ao mês. 3. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2514 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando desde logo ciente(s) o(a,s) destinatário(a,s) de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a citação e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1786 Processo 0001146-25.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001146) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Regina Celi Deroide - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte exequente(fls.119) no tocante aos cálculos