36 resultados encontrados para paulo cesar vasconcelos crespo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 FESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RES POSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 64. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 10/02/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL ---------------------------------------------------------------------------
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 CONFORME INTELIGêNCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURíDICO CONSTITUCIONAL E SúMULA Nº 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 5)PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUíDOS A TíTULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. 6) ARQUIVEM-SE OS AUTOS NO TOCANTE AO ACUSADO MARCELO FREITAS DA ROCHA, PROC
ADVOGADO: MS008500-ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002629-26.2012.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0002633-68.2009.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO REC
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos do art. 15, caput, da Resolução nº. 022/2008/CJF c/c art. 67, caput, da Resolução nº. 344/2008/CJF3ªREGIÃO, DEIXO DE ADMITIR o presente Pedido de Uniformização. Intimem-se. Viabilize-se. 0001797-03.2006.4.03.6201 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9201005294 - JORDELICE ORTEGA MACIEL (MS007566 - MAURA GLORIA LANZONE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0010
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 454785-81.2008.8.09.0051 ( 200804547852 ) AUTOS NR. : 547 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO LOPES RODRIGUES PAULO AFONSO SANCHES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 8288 GO - TELM
PROCESSO: 0002834-55.2012.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI ELIAS VASQUES ADVOGADO: MS009421-IGOR VILELA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 14/08/2013 14:00:00 PROCESSO: 0002835-40.2012.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEDEOSVAN SILVA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: MS011671-ANDREA SOARES BEZERRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
PROCESSO: 0002834-55.2012.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SUELI ELIAS VASQUES ADVOGADO: MS009421-IGOR VILELA PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 14/08/2013 14:00:00 PROCESSO: 0002835-40.2012.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEDEOSVAN SILVA DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: MS011671-ANDREA SOARES BEZERRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002743-28.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: AUREA SIMAO AFFONSO BENTO ADVOGADO(A): MS012443B - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002747-70.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLI
ADVOGADO(A): MS012443B - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0002741-58.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: LUIZ RAMOS DUTRA ADVOGADO(A): MS012443B - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Oportunamente, providencie-se a baixa pertinente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0002834-79.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201010164 AUTOR: APARECIDA GODOY (MS015594 - WELITON CORREA BICUDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V e § 3º, do Código de Processo Civil