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paulo costa mohr

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15 resultados encontrados para paulo costa mohr - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/07/2017 - Pág. 3574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 VARA:3ª VARA PROCESSO :0003597-90.2017.8.26.0483 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 083/2017 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003605-67.2017.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : V.H.P.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003610-89.2017.

TJSP 30/10/2013 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 PROCESSO :3002807-94.2013.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Moacir Candido Feriani ADVOGADO : 288675/SP - Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino Paixão REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3002812-19.2013.8.26.0483 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPE

TJSP 05/04/2022 - Pág. 330 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3481 330 PRESIDENTE VENCESLAU 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESTRUIÇÃO DE AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS O DOUTOR GABRIEL MEDEIROS, MMº. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU CONHECIMENTO DELE TIVERE

TJSP 11/02/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 2001 jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e de acordo com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, revi meu posicionamento para entender que o sobredito regramento não sofreu alteração pelo ADIs nos 4.357 e 4.425, posto que a modulação dos efeitos da decisão do STF restringiu-se a fe

TJSP 14/01/2016 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1105 DE MELO (OAB 156632/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 3001158-06.2013.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dirce Gastin Bertolini - São Paulo Previdência - mandado de levantamento expedido, assinado e à disposiç�

TJSP 04/02/2016 - Pág. 384 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2050 9117-07.2012 255/2012-TC-HAROLDO MIRANDA PUPIM E OUTRO 1978-04.2012 262/2012-IP-JOÃO ANTONIO DA SILVA SOBRINHO 9516-36.2012 264/2012-TC-LUCIMARA FLORIANO DE FREITAS E OUTROS 9603-89.2012 266/2012-TC-ROGERIO LOPES DUDAS 9948-55.2012 274/2012-TC-BRUNO ANTONIO APARECIDO NOBRE 951-15.2014 274/2014-TC-GUSTAVO COUTINHO SOUZA 10096-66.2012 277/2012

TJSP 27/08/2015 - Pág. 2834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2834 RELAÇÃO Nº 0255/2015 Processo 0001355-32.2015.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Z.O.A. - Vistos. 1- A defesa preliminar de fls. 95/96, em resposta à acusação, não arguiu quaisquer preliminares ou exceções, não trazendo aos autos elementos que habilitem este Magistrad

TJSP 14/11/2013 - Pág. 2188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2188 à fls. 95, ou seja, R$895,12. Ante o cumprimento do oficio requisitório, comunique-se ao DEPRE, nos termos da portaria TJ nº 8622/2012, bem como, intime-se a parte interessada do pagamento realizado, mediante carta com aviso de recebimento. Após as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

TJSP 24/06/2015 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2786 Processo 0003072-55.2010.8.26.0483 (483.01.2010.003072) - Execução de Título Extrajudicial - João Fernandes de Souza Moveis Me - Nº DE ORDEM 452/2.010 - AUTOS EM CARTÓRIO COM VISTA A EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.98. - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA M

TJSP 27/10/2015 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2714 de trânsito e cópia da última Declaração do Imposto de Renda apresentada à Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício. Int. Pres.Venceslau, 22 de outubro de 2015. Gabriel Medeiros Juiz de Direito - ADV: ANDRÉ LUÍS XAVIER MACHADO (OAB 7676/MS), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), FABIA

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