3.662 resultados encontrados para paulo coutinho de arruda - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
notas fiscais das distribuidoras até a data de interdição das bombas, 05/03/2002, fls. 314, a 25/03/2002, fls. 39, bem como para que os réus publiquem em jornal de grande circulação regional os termos da presente ação, convocando consumidores munidos de prova documental do dano, para que seja apresentado nestes autos para ressarcimento. Caso não sejam apresentados documentos hábeis a comprovar o prejuízo, fixo como valor da indenização o quantum constante das notas fiscais de abaste
RICARDO MEIRELLES) X UNIAO FEDERAL X ROMMEL ALBINO CLIMACO(SP148405 - PAOLA MARTINELLI SZANTO E SP109316 - LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO E SP027041 - JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA) X CARLOS EDUARDO RUSSO(SP175180 - MARINO PAZZAGLINI FILHO E SP238680 - MARCELLA OLIVEIRA MELLONI DE FARIA) X TERCIO IVAN DE BARROS(DF012500 - ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA) X ELEUZA TEREZINHA MANZONI DOS SANTOS LORES(SP293614 - PAULO SERGIO BELIZARIO E SP027041 - JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA E SP148405 - PAOLA M
a legitimidade passiva para figurar no pólo passivo do presente feito os compromissários-compradores, consequentemente, os seus herdeiros.Sendo assim, ante todo o exposto, reconsidero em parte a decisão de fls. 380, que determina a comprovação da quitação dos compromissos de compra e venda dos imóveis acima mencionados por parte da Imobiliária Columbia Ltda. Outrossim, considerando que a parte autora não logrou êxito na citação, até o momento, da imobiliária Columbia Ltda., determ
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 702 Sul América Seguro Saúde S.A. - Recorrido: JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/ SP) - Advogado: JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA (OAB: 27041/SP) - Advogada: ANDREA CRISTINA FERNANDES MEIRA (OAB: 162555/SP) 27 - 0715610-80.2004.8.26.0016/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relato
PARTE R ADV ORIGEM : : : IVO ALVES DE TOLEDO EDSON PRATES JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP 00009 AI 361978 0003516-91.2009.4.03.0000 200561009011972 SP 2009.03.00.003516-7 RELATOR AGRTE ADV AGRDO PROC AGRDO PROC PARTE A ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV ORIGEM : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA JOSE ARISTODEMO PINOTTI RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR Ministerio Publico Federal LUIZ FERNANDO GASPAR CO
PARTE R ADV ORIGEM : : : IVO ALVES DE TOLEDO EDSON PRATES JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J RIO PRETO SP 00009 AI 361978 0003516-91.2009.4.03.0000 200561009011972 SP 2009.03.00.003516-7 RELATOR AGRTE ADV AGRDO PROC AGRDO PROC PARTE A ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV ORIGEM : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DES.FED. MAIRAN MAIA JOSE ARISTODEMO PINOTTI RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR Ministerio Publico Federal LUIZ FERNANDO GASPAR CO
ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00175 AI 384184 0031501-35.2009.4.03.0000 SP 200661820274188 2009.03.00.031501-2 RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO AGRTE : SANTOS E FURRIELA ADVOGADOS ADV : SP080433 FERNANDO NABAIS DA FURRIELA AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00176 AI 384238 0031604-42.2009.4.03.0000 SP 200861820091510 2009.03.00.031604-1 RELATORA : J
AUTOR: EDUARDO DE MAGALHAES GAMA NETO ADVOGADO: SP271632-ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046697-13.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANE BARROS DE OLIVEIRA MAIERO ADVOGADO: SP324366-ANDRÉIA DOS ANJOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046699-80.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA BUENO DA SILVA ADVOGADO: SP3
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1366 20 da Lei 9.099/95. Os artigos 9º e 20 da Lei 9.099/95 impõem, sob pena de revelia, que o réu deve comparecer pessoalmente, ou se pessoa jurídica, por meio de preposto credenciado, à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento. Outrossim, dispõe o art. 453, §1º do CPC, aplicável por
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1131 Processo 0704852-61.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANDREI BRUNNI DE PALMA - CAÇULA DE PNEUS LTDA e outro - Certifico e dou fé que o presente ato ordinatório tem o fim de intimar o autor a se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto à petiçã