Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL X JESUS RUBENS SOARES CERTIDAO DE FLS.288: Certifico, com fundamento no art. 162, 4º, do CPC, que, por meio da publicação desta certidão, ficará a exequente intimada a requerer o que de direito em relação ao valor penhorado, no prazo de 10 dias, conforme despacho fls.285. Nada mais Expediente Nº 5419 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0004843-60.2007.403.6105 (2007.61.05.004843-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1453 - JOSE RICARDO MEIRELLES) X UNIAO FEDERAL X ROMMEL AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsidiariamente, que seja declarada abusividade da cobrança após o encerramento do prazo de construção. Requerem seja declarada inexigível o débito apontado junto aos serviços de proteção ao crédito e a declaração de nulidade da cláusula B, B2 do contrato travado com a RMV. Por fim, requerem a condenação da CEF ao pagamento em dobro do valor pago pela venda casada relativa À previdência privada e a condenação das requeridas ao pagamento a titulo de danos morais.Juntaram procu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004843-60.2007.403.6105 (2007.61.05.004843-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1453 - JOSE RICARDO MEIRELLES) X UNIAO FEDERAL X ROMMEL ALBINO CLIMACO(SP148405 - PAOLA MARTINELLI SZANTO E SP109316 - LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO E SP027041 - JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA) X CARLOS EDUARDO RUSSO(SP175180 - MARINO PAZZAGLINI FILHO E SP238680 - MARCELLA OLIVEIRA MELLONI DE FARIA) X TERCIO IVAN DE BARROS(DF012500 - ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA) X ELEUZA TEREZINHA MANZONI DOS SANTOS LORES(SP29

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004843-60.2007.403.6105 (2007.61.05.004843-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1453 - JOSE RICARDO MEIRELLES) X UNIAO FEDERAL X ROMMEL ALBINO CLIMACO(SP148405 - PAOLA MARTINELLI SZANTO E SP109316 - LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO E SP027041 - JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA) X CARLOS EDUARDO RUSSO(SP175180 - MARINO PAZZAGLINI FILHO E SP238680 - MARCELLA OLIVEIRA MELLONI DE FARIA) X TERCIO IVAN DE BARROS(DF012500 - ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA) X ELEUZA TEREZINHA MANZONI DOS SANTOS LORES(SP29

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão de aposentadoria especial; ou c) a conversão dos períodos especiais em tempo comum, com a aplicação do fator 1,4; d) a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Às fls. 297/299, foi proferida sentença de procedência, sendo reconhecido os períodos de 01/07/1970 a 04/10/1974, 04/07/1977 a 17/02/1978, 09/11/1979 a 11/04/1984, 07/01/1985 a 07/10/1991, 18/04/1995 a 02/02/1996, 01/07/1999 a 03/06/2003 e 01/04/2005 a 28/02/2011 como exercidos em condições especiais;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão de aposentadoria especial; ou c) a conversão dos períodos especiais em tempo comum, com a aplicação do fator 1,4; d) a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Às fls. 297/299, foi proferida sentença de procedência, sendo reconhecido os períodos de 01/07/1970 a 04/10/1974, 04/07/1977 a 17/02/1978, 09/11/1979 a 11/04/1984, 07/01/1985 a 07/10/1991, 18/04/1995 a 02/02/1996, 01/07/1999 a 03/06/2003 e 01/04/2005 a 28/02/2011 como exercidos em condições especiais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1047 Benedito Garcia (OAB: 95104/SP) 0319995-14.2009.8.26.0000 (994.09.319995-9) - Apelação - Guarujá - Relator Araldo Telles - Revisor Elcio Trujillo Apelante: G. D. de M. - Apelado: G. S. de M. - Apelado: Q. M. da S. - Advogado: Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/ SP) - Advogado: Jose Albino da Silva (OAB: 170255/SP) 03228

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1186 que o acordo homologado em juízo já conta com expressa cláusula penal moratória, no percentual de 10% sobre o valor do saldo remanescente, para o caso de inadimplemento. Portanto, a incidência conjunta da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC representaria inaceitável violação ao princípio do non bis in idem,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 368 desde a data do ajuizamento da demanda e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Deixo de fixar as verbas de sucumbência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/95. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP) Processo 0705750-74.2012.8.26.0016 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 Requerido:RONEY DO NASCIMENTO E OUTRO VARA:9ª. VARA CÍVEL PROCESSO:224.01.2012.047792 Nº ORDEM:01.09.2012/001520 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:2293 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Cível REQUERENTE:SILVANA NAPOLI MENEGHETTI Requerido:MARCELA REGINA ANGELO E OUTROS VARA:9ª. VARA CÍVEL PROCESSO:22