Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2223 Ferreira Aquino - - José Gilberto Gatti Ferreira - - Thereza Christina Ferreira Mario - - Marco Aurelio Gatti Ferreira - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Adite-se o formal de partilha nos termos de fls. 169/170. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3049 testemunhas arroladas pelas partes com as advertências legais.Cumpra-se. Int. - ADV: ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP) Processo 0004401-91.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Rodrigo Aparecido Monteiro - Vistos.Defesa(s) pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2470 ele cumprido nos autos expeça-se guia de recolhimento. 3. Oportunamente, proceda a serventia ao cálculo da pena de multa intimando-se pessoalmente o réu para comprovar o pagamento no prazo de dez dias sob pena de inscrição na dívida ativa. Indevidas na hipótese as custas processuais finais. - ADV: BEATRIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 2002 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 858 1411 uma vez que o réu é primário, de bons antecedentes e não há provas de que integre organização criminosa ou se dedique exclusivamente às atividades criminosas, reduzo as penas em 2/3, perfazendo um ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis dias-multa.Considerando a gravidade da conduta do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1878 A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUÍZO MONOCRÁTICO QUE SE MOSTROU PRECIPITADA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 697 apelada impugnou o pedido, apresentando outros documentos. 3.Saliento que o apelante é empresário, mas, mesmo com tantos documentos juntados aos autos, não se tem certeza a respeito da sua atual condição financeira. 3.Assim, concedo a justiça gratuita parcial ao réu-apelante, apenas para fins do recebimento do recurso de ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3517 em benefício previdenciário que era percebido por J.H.C., falecido em 04 de outubro de 2015 (fl. 280). Caso positivo, que se proceda à imediata cessação do desconto, em razão da exoneração da obrigação, por decisão judicial. Prazo para resposta: 15 dias. Encaminhe-se por oficial de justiça. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4336 seus patronos: 1. Arrolar as testemunhas declinando o nome e se possível sua qualificação; 2. Informar o endereço eletrônico (e-mail) da parte, advogado(a) e de cada testemunha para viabilizar seu recebimento do link de acesso à reunião virtual.O rol e os demais pormenores acima detalhados deverão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3151 meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Intime-se a defesa a fornecer seu endereço eletrônico. Esclareço que o link para acesso à audiência será enviado na data da realização desta. Intime(m)-se ou requisite(m) o(s) réu(s), conforme o caso concreto. Requisite(m)-se e intime(m)-se a(s)