Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 2044 SABINO NETO - Fls. 92 - Vistos, etc... Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram (fls. 90/91) e julgo a presente ação, com resolução do seu mérito, nos termos do artigo 269, III, CPC. Custas e honorários conforme pactuado. Expeça-se guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2985 requerido já possuía Certidão de Nascimento e RG com alguns dados diversos e que, inclusive, era procurado pela polícia pela prática de homicídio qualificado. Pleiteia, assim, a anulação do último assento de nascimento expedido. O requerido foi regularmente citado por edital (fls.61/62), deixando transcor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1982 e dou-lhes provimento, pois esse juízo, de fato, deixou de se manifestar em sentença acerca dos autos de nº. 1054/09. Assim é que, dou provimento aos embargos para que a sentença de fls. 275/277, passe a ter a seguinte redação: “Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARA AUXÍLIO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2041 continência da presente ação com o mandado de segurança impetrado pela Associação dos Moradores do Agreste, da qual o autor faz parte, como o próprio réu reconhece. Conforme informação do réu, referido processo aguarda julgamento do Recurso Especial apresentado. Como houve prolação da sentença em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2335 realização das hastas públicas de forma eletrônica. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, este instrumento emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do fórum. Isto porque, através do uso da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 1050 inciso I) para a) declarar rescindido o contrato realizado entre as partes por culpa da ré; e b) condenar a ré no pagamento ao autor de danos materiais no importe de R$ 70.000,00, devidamente atualizados e acrescidos de juros moratórios a partir de 19 de agosto de 2014 (data da avaliação do imóvel) pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2426 parte exequente. (resultado da pesquisa com as informações solicitadas) - ADV: MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP), MARIANA MARANGAO (OAB 326523/SP) Processo 0004833-21.2014.8.26.0180 - Impugnação de Assistência Judiciária - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Farias Marcelo Luis de Faria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 2005 RODRIGUES OAB/SP 182905 - ADV TIAGO JOSE TOMAZETI OAB/SP 282732 180.01.2010.003667-5/000000-000 - nº ordem 755/2010 - Interdição - AGRIPINO NOGUEIRA FILHO X OSVALDO GIAN - Fls. 53 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 1ª VARA CUMULATIVA PROC. N° 755/10 VISTOS 1 - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2210 recurso extraordinário para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que entendera que a Taxa de Limpeza Pública cobrada pelo Município de Belo Horizonte custeava serviço de caráter divisível e específico. Precedente citado: RE 245.539-RJ (DJU de 3.3.2000) (RE 361.437-MG, rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 2343 - Visto. Certidão supra (em 04/04/2012 decorreu, o prazo para embargos): manifeste-se o exequente. - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381 - ADV JOAO OSMIR BENTO OAB/SP 105874 180.01.2011.002793-2/000000-000 - nº ordem 675/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ALCIDES GUIDO FERREIRA X CARMEN P