Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2161 confusão patrimonial e societária de todas, cujos sócios são todos A responsabilidade solidária tem previsão legal genérica no art. 942 pertencentes à família Kuehnrich, principal acionista da primeira do Código Civil, que diz: "Se a ofensa tiver mais de um autor, todos reclamada, como a seguir exposto: responderão solidariamente pela reparação", sendo

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2203 confusão patrimonial e societária de todas, cujos sócios são todos A responsabilidade solidária tem previsão legal genérica no art. 942 pertencentes à família Kuehnrich, principal acionista da primeira do Código Civil, que diz: "Se a ofensa tiver mais de um autor, todos reclamada, como a seguir exposto: responderão solidariamente pela reparação", sendo

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4061 Por outro lado, a 20ª Alteração Contratual da décima reclamada, 2 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São datada de 30/10/2014, demonstra que Jonas Flipper transferiu a Paulo: LTr, 2005. p. 359. totalidade de suas cotas para Lucas Flipper, cabendo destacar que 3 CAMINO, Carmen. Direito Individual do Trabalho. 3. ed. Porto na 21ª alteraç�

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Sentença lavrada e publicada em Secretaria. 3358 incompatibilidade entre o texto constitucional vigorante e a exigência celetista de vistoria administrativa prévia para pactuação PAULO CEZAR HERBST de sobrejornada ou compensação de horários em situações laborais insalubres", ao argumento de que a saúde e segurança do Juiz do Trabalho Substituto trabalhador

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-A/SP) GUSTAVO TIBURCIO AGRAVADO(S) DR. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA(OAB: 144698-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO TIBURCIO - KARCHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Processo Nº AIRR-0010753-26.2019.5.03.0039 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2014 confusão patrimonial e societária de todas, cujos sócios são todos A responsabilidade solidária tem previsão legal genérica no art. 942 pertencentes à família Kuehnrich, principal acionista da primeira do Código Civil, que diz: "Se a ofensa tiver mais de um autor, todos reclamada, como a seguir exposto: responderão solidariamente pela reparação", sendo

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2098 confusão patrimonial e societária de todas, cujos sócios são todos A responsabilidade solidária tem previsão legal genérica no art. 942 pertencentes à família Kuehnrich, principal acionista da primeira do Código Civil, que diz: "Se a ofensa tiver mais de um autor, todos reclamada, como a seguir exposto: responderão solidariamente pela reparação", sendo

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 616 bilateral e oneroso do contrato de emprego. A eventualidade, em controlar continuadamente o valor técnico dos trabalhos pese alguns equívocos doutrinários na conceituação, traz a efetuados, concluindo, incisivamente, que a direção e discussão de que a atividade desenvolvida pelo trabalhador deverá atingir os fins sociais da empresa e como conseqüência a pr

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 tempo. 291 artigo terceiro estão devidamente comprovados nos autos, já que foram traçados limites no tocante a prestação de serviço a partir do O elemento subordinação tem grande discussão doutrinária, sendo momento da inserção do reclamante na atividade do reclamado, pacífico hoje que a subordinação é jurídica e não decorre do caráter estando integra

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 18598 avaliação acima da Avaliação Média Mínima no prazo que lhe foi meio de aplicativo/plataforma digital (art. 6° da CLT). concedido (se for o caso), a Uber poderá desativar o acesso Isso porque a subordinação jurídica, elemento característico da desse(a) Motorista ao Aplicativo de Motorista e aos Serviços da relação de emprego, pode se manifestar em qu