Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1776 2ª Vara Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA. Processo nº: 0005427-93.2010.8.26.0400 (400.01.2010.005427-9/000000-000) - Controle nº: 000345/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO EMILIO DE LARA MORAIS Decisão de fl.116: VISTOS, etc. 1. Tendo em vista que o réu cumpriu as condições impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1418 Causídico deve buscar a solução consensual das lides (Cláusula Terceira, §4º, XII). 8. No mandado de Citação, também deverá constar a intimação para a audiência de conciliação. Frise-se no mandado que as partes deverão comparecer acompanhadas dos respectivos advogados. Além disso, frise-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1862 o dia 07 DE MAIO DE 2013, ÀS 13:00 HORAS, no CEJUSC desta comarca - endereço no texto do despacho retro) - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP 293013 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 23. 0007336-39.2011.8.26.0400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1638 (SURSIS PROCESSUAL) sem revogação (fl. 56), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), de Cleverson Carlos Valeriano. 3.1 Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios no máximo da tabela do convênio OAB - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1846 judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerente a pagar honorários advocatícios, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1958 ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 37. 400.01.2011.009209-8/000000-000 - nº ordem 1531/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - HERMINIO CERQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTORIO: Os autos aguardam a manifestação do autor sobre a contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1773 RELAÇÃO Nº 0151/2014 Processo 0000581-91.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A. - Decisão de fls. 176: “Vistos. 1. Fls. 164/173 (resposta escrita) e 174/175 (recurso em sentido estrito): Ciente. 2. Pela ordem inversa, autue-se, apartadamente, o recurso em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1348 E DECIDO. 1. Recebo as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público. 2. Considerando as ressalvas finais da sentença quanto ao valor apreendido, considerando o cálculo apresentado pelo contador judicial, entendo que é o caso de liberação parcial do valor depositado nos autos. Assim, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 1881 CMN), e ostentarem natureza de remuneração pelo serviço prestado pela instituição financeira ao consumidor, quando efetivamente contratadas, consubstanciam cobranças legítimas, sendo certo que somente com a demonstração cabal de vantagem exagerada por parte do agente financeiro é que podem ser consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2108 18. 400.01.2011.008523-7/000000-000 - nº ordem 1413/2011 - Divórcio Consensual - A. F. D. S. O. E OUTROS - Os autos foram desarquivados a pedido do(a) Dr(a) GILSON EDUARDO DELGADO encontrando-se em cartório a disposição do solicitante pelo prazo de 30(trinta) dias contados desta publicação. Decorrido o p