Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 750 à arrematação, de acordo com o artigo 903 do Código de Processo Civil, não terão efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venha a ser julgado procedente os embargos ou a ação autônoma (art. 903, § 4o, do CPC), assegurada a possibilidade de rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2661 Processo 1000216-69.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Edlaine Geraldo Marcolino dos Santos - 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento do feito. 2. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para promover o andamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 817 ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo de outras providências, como medidas que dependem do Poder Judiciário, desde logo DEFIRO o bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD, o bloqueio de bens pelo RENAJUD e pesqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3063 mediante recibo ou por meio de depósito a ser efetivado pela parte alimentante em conta bancária, será devido a contar da citação e intimação a respeito desta decisão, vencendo-se no primeiro dia útil do mês seguinte, e assim sucessivamente, nos meses subsequentes. Uma vez que a disciplina processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2901 muitos anos. Prazo: 15 dias. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VAGNER OLIVA SOUZA CHAVES (OAB 348734/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 1004336-63.2017.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Araguaia Construtora Brasileira de Rodo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3738 Processo 0001573-72.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Alexandre Vieira Rodrigues - Intimação do defensor, Dr. Ivaldo Mendes de Carvalho Junior, para que junte aos autos o ofício de nomeação contendo o número do Registro Geral de Indicação, a fim de que seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3215 2. No mais, remetam-se os autos ao Tribunal competente para o processamento do recurso de apelação. - ADV: KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP) Processo 1000829-26.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Zara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3233 realizados que por ventura tiver. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB 365441/SP) Processo 1004980-35.2019.8.26.0445 - Interdição - Tutela de Urgência - R.T.S. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Pp. 25/27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2156 § 2º do art. 1.023, CPC/15, decorreu o prazo para a autarquia se manifestar sobre os embargos, fls. 220. Conheço dos embargos, porém, no mérito, rejeito-os. É que, ao contrário do alegado pelo embargante, não há obscuridade, menos ainda contrariedade ou omissão a serem sanados. De fato, a senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3725 de serviços - Fornecimento de energia elétrica - Sobretensão - Danos em aparelhos eletrônicos - Nexo causal - Responsabilidade objetiva da concessionária reconhecida - Indenização devida - Recurso parcialmente provido” (TJSP. Apelação 1194721000. 34ª Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Maria C