Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 139 109 pela promovida, a fim de comprovar a propriedade e a posse do bem em litígio, às fls. 109/113 e 116/118. Ofício de fls. 121 oriundo do Cartório de Registro Imobiliário de Palmeira dos Índios atestando que não consta nos arquivos extrajudiciais a carta de arrematação averbada na escritura pública do imóvel. O autor aprese

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 ser juntadas aos autos até a data desta assentada, sob pena de preclusão. Na forma do disposto no § 1º, do Art. 277, do CPC, esta audiência poderá ser presidida por conciliador regularmente designado pelo egrégio TJDF, com competência para a condução de todos os atos ordinatórios. Taguatinga - DF, segunda-feira, 07/01/2013 às 13h43. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . Nº 35601-2/12 - Cobr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 395 permitido, restando os demais quesitos prejudicados. Como se nota, os Jurados, em reunião e votação na sala secreta, desclassificaram o crime praticado para posse irregular de arma de fogo de uso permitido, incidindo no caso em tela o disposto no Art. 492, §1º, do Código de Processo Penal, uma vez que o julgamento do cr

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 36 TIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SOB PENA DE CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE (PRISÃO). E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa (PB), 06 de março de 2020. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 06/03/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Eduardo Rubens da Nóbrega Couti

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir o presente Edital, o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e será publicado no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 31 de março de 2020. Eu, Joelma Dantas Ramos, Té

Poder Executivo ● 24/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - 65 (sessenta e cinco) dias úteis, para conclusão de processo licitatório na modalidade Concorrência. §1º A fase externa mencionada no caput será concluída com o ofício de devolução do processo ao órgão demandante, após a homologação ou ratificação. §2º Serão suspensos, em caso de decisão judicial ou de órgãos de controle externo, os prazos previstos nos incisos I, II, III e IV do capu

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – Firmadas essas premissas, intime-se a parte autora, nos termos do art. 321, NCPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando os seguintes elementos: - indeferimento administrativo, observado os termos do Enunciado n.º 165 – aprovado no XII FONAJEF (“Ausência de pedido de prorrogação de auxílio-doença configura a falta de interesse processual equivalente à inexistência de requerimento administrativo.”. III – Havendo parcial atendimento no

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 307º 308º 309º 310º 311º 312º 313º 314º 315º 316º 317º 318º 319º 320º 321º 322º 323º 324º 325º 326º 327º 328º 329º 330º 331º 332º 333º 334º 335º 336º 337º 338º 339º 340º 341º 342º 343º 344º 345º 346º 347º 348º 349º 350º 351º 352º 353º 354º 355º 356º 357º 358º 359º 360º 361º 362º 363º 364º 365º 366º 367º 368º 369º 370º 371º 372º 373º 374º 375º 376º 377º 378º 379º

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 16 DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ADERVAL OLIVEIRA DO O (Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE n 44.485). 2º Apelante: AMANDA CILENE BATISTA (Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368 e Marllon Laffit Torres Feitosa Passos, OAB/PE nº 44.4