Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2088 Carrasco Alves Floriano Juiz(a) de Direito - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 1501479-26.2021.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael Aparecido de Amorim Amaral - Vistos. Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2253 menos em tese, voltou a se envolver com a prática de ilícito penal, desta vez, equiparado a hediondo, restando evidenciado que a reprimenda anteriormente imposta não surtiu o efeito ressocializador. Eventual concessão de liberdade provisória causaria intranquilidade social. Outras medidas cautelares diversas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1995 certidão Divida Ativa Taxa Judiciária. Nada mais a providenciar, remeta-se os autos ao Arquivo. Int. Lins, 09 de maio de 2022. ADV: CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP) Processo 0002686-42.2018.8.26.0322 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Iago Gabriel dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1815 participante não tenha condições técnicas para acesso à sala virtual. (III) Deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça certificar se testemunha/vítima/réu tem condição (computador com câmera e microfone ou notebook ou celular e internet) de participar de teleaudiência. Ainda, deverá certificar o nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1493 MARIANO MONTANHA (OAB 341659/SP) Processo 0006429-65.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Roberto da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.557/558. Intime-se o réu Ricardo Roberto da Silva acima indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1834 TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.407/420, transitou em julgado para o Ministério Público em 10/08/2020. Nada Mais. Lins, 16 de novembro de 2021 - ADV: ANTONIO CARLOS MELLO (OAB 332835/SP) Processo 0005477-18.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1417 juntando comprovante de pagamento nos autos, alertando-o, que o não pagamento da pena de multa ensejará a expedição de certidão de sentença e execução da dívida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Lins, 18 de janeiro de 2022. - ADV: MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1579 Feitas as devidas comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Lins, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP) Processo 1504165-93.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - C.A.G. - Vistos. (I) Comuniquese à Justiça Eleitora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1640 decisão de fl. 913, vez que, conforme lá indicado, a lista dos jurados sorteados está fixada no átrio do Fórum e foi publicada no DJE de 21/10/2021. Int. - ADV: CLEVERSON MARQUES (OAB 420182/SP), MARCELO DE OLIVEIRA PRADO (OAB 380062/ SP), MARCELO MIRANDA ROSA (OAB 230219/SP) Processo 0003118-56.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1793 RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0000017-16.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Carlos Justino Vistos. Intime-se novamente o Defensor do réu Daniel Carlos Justino, para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08(oito) dias. Int. Lins, 01 de abril de 2