Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2121 casodeimpossibilidadedeparticipar da teleaudiência,deverá ooficialdejustiçaproceder a intimação para comparecimento pessoal. (IV) Int. - ADV: JAIME CARDOSO FILHO (OAB 55818/BA) Processo 0000948-19.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2085 integrante deste. O oficial de Justiça deverá indagar ao acusado se possui Defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1671 479-B e 480-A-, infrutífera a intimação, ou não havendo o pagamento do valor, por parte, do acusado, determino, desde logo, a expedição de certidão da sentença. Após, abra-se Vista ao Ministério, lance-se a Movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo Execução da Multa Penal”, tornando os Autos “

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2191 Comarca onde reside, sem autorização judicial; e (c) não frequentar bares, boates e locais similares. Caso o sursis seja cassado ou revogado, o acusado cumprirá a pena corporal, inicialmente, no regime aberto, sob as condições legais. Caberá, ainda, ao acusado, pagar a taxa judiciária em valor corresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1757 situação. Ante o exposto, por ora, mantenho a prisão preventiva do acusado Carlos Daniel Domingos Teodoro dos Santos, por entender que ainda cabível e necessária. Int. - ADV: ELISÂNGELA APARECIDA DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB 265291/SP) Processo 1501336-37.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1813 SP) Processo 1500073-38.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.F.M. - Vistos. Diante da renúncia da Defensora, proceda, a serventia a indicação eletrônica de um novo Defensor dativo o qual fica desde logo nomeado e deverá ser intimado para acompa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1724 113235/SP) Processo 0002776-55.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Marcos Vinicius Silva - Vistos. (I) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.466/467. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022 determino a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1668 (OAB 370716/SP) Processo 0003575-30.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fabrício Eduardo Pena - Vistos. (I) Em atenção à certidão de fl.286, referente à pena de Multa, determino que, cumpra-se conforme definido nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1411 no silêncio, ser-lhe-á nomeado Defensor Dativo, por edital. Prazo: 15 dias. (II) Sem prejuízo, proceda a serventia a indicação eletrônica de um Defensor dativo que atue na área do Júri, o qual fica desde logo nomeado e deverá ser intimado para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4008 inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude do fato ou de exclusão da culpabilidade do agente; o fato afigura-