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paulo henrique da silva lima - Página 62

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702 resultados encontrados para paulo henrique da silva lima - data: 16/08/2025

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TJSP 30/06/2020 - Pág. 747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 747 Foro de Jardinópolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001172-23.2018.8.26.0300; Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: MARIA TEREZINHA GUIMARÃES DE CARIO; Advogado: Jarbas Macarini (OAB: 169868/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

TJMS 20/08/2020 - Pág. 491 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 491 de Registro, Tarifa de Avaliação, Título de Capitalização, Seguro e Serviços de Terceiros s; e) julgar improcedente o pedido de compensação/restituição de valores, uma vez que não restou demonstrada qualquer abusividade ou onerosidade excessiva em relação ao contrato celebrado entres as partes. Em consequência, condeno a p

TRT15 23/06/2014 - Pág. 1350 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 realizada às expensas da parte cuja conta mais se distanciar do que efetivamente se apurar devido; 2) grandes e injustificáveis diferenças de cálculos (seja em eventual confronto direto de contas, seja em comparação a laudo contábil) serão consideradas ato atentatório à dignidade na Justiça e ensejarão a aplicação da pena por litigância de má-fé, revertida à p

TJAL 08/01/2021 - Pág. 171 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2740 171 GUSTAVO MADEIRO TAVARES (OAB 15233/AL) - Processo 0000435-21.2019.8.02.0084 - Execução de Medidas Sócio-Educativas Internação sem atividades externas - INVESTIGAD: P.H.S.L. - Autos n° 0000435-21.2019.8.02.0084 Ação: Execução de Medidas SócioEducativas Autor: Promotoria Coletiva da Infância e da Juventude da Capital I

TJSP 26/06/2017 - Pág. 45 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2374 45 Paulo, Dr(a). Mara Regina Trippo Kimura, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 28/03/2017 17:56:27, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA GERMANA DE CASTRO, CPF 437.735.596-15, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida c

TJSP 03/10/2014 - Pág. 1349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1349 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0746/2014 Processo 0000071-74.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000071) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido Pinto Filho - Proce

TJSP 04/02/2010 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 2714 remessa e retorno no valor de R$ 20,96 por volume). - ADV JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO OAB/SP 145755 291.01.2008.000507-8/000000-000 - nº ordem 81/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALFREDO RODRIGO MORETTO X SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - SAAEJ - Fls. 90 - Vistos, etc. Digam o

TJAM 11/02/2021 - Pág. 61 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3026 61 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Conclusões de Acórdãos Conclusão de Acórdãos. JULGAMENTO VIRTUAL da 2ªCCRIM. 1. Processo: 0000180-62.2015.8.04.4800 - Apelação Criminal, Vara Única de Itamarati. Apelante: O Estado do Amazonas. Representante: Micael Pinheiro Neves Silva (6088/AM). Apelado: Ana Paula Alves Campelo e Eduardo Alves Marinh

TJSP 24/10/2017 - Pág. 47 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2456 47 LUZIA LUCIA DE CASTRO DI MARCO. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE FATIMA AKEMI NAKAMOTO, REQUERIDO POR CELSO NAKAMOTO - PROCESSO Nº1004163-66.2015.8.26.0006. O(A) MM. Juiz(a)

TJSP 12/04/2017 - Pág. 2910 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 2910 designada no setor de conciliação às fls. 103.Int. - ADV: JEFFERSON YOSHIO TEGOSHI (OAB 327401/SP), CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP) Processo 1002042-31.2016.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.B.B. e outro - Sobre a resposta negativa do Bacen (em anexo) de bl

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