Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2964 importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor corrigido monetariamente pelos índices da Tabela Prática do TJSP desde a presente data (Súm. n 362 STJ), e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação nas verbas sucumbenciais nesta instância. O não pagamento do valor da condenação em até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3138 para citação da herdeira-filha: Cláudia Aline Farias Mazzuco (fls. 9, item 3) Oportunamente será apreciado o pedido de justiça gratuita, considerando-se o total do monte-mor declarado e comprovado, principalmente, no caso da existência de ativos financeiros pertencentes ao espólio. Prazo: 15 dias, sob pena de indef

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 413 Seguro Dpvat S.a - R.H., Ante a interposição de Recurso de Apelação (fls. 121/127), intime-se a parte adversa para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar Contrarrazões, na forma do Art. 1.010, § 1° do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Art. 1.010

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 952 CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não têm admitido o habeas corpus como sucedâneo do meio processual adequado, seja o recurso ou a revisão criminal, salvo em situações excepcionais, quando manifesta a ilegalidade ou sendo teratológica a decisão apontada como coatora. 2. Considerando a natureza excepcional da prisão p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2362 juntando as respectivas representações processuais. Providencie a verificação da incidência do imposto causa mortis, das duas sucessões, perante a Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos o protocolo da declaração de bens junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual. Defiro o pedido de justiça gratuita. Fixo o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 2245 autora de fls. 42, pois não é beneficiária da justiça gratuita nem recolher as custas para o encaminhamento do ofício de fls. 40. Assim, aguarde-se o prazo de 10 dias, em cartório, para retirada do ofício de fls. 40 pela autora. Após, cumpra-se a sentença de fls. 32/36, anote-se a extinção e arqui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 69098000; HELTON DE LIMA MATOS, Ag. De Transito, residente na Rua Amazonas – Morro da Liberdade, CEP: 69070000; HENDEL MORAIS FAÇANHA, Ag. De Transito, residente na Rua Dr. Analio de Rezende – Petrópolis, CEP: 69067120; HERBERT RODRIGUES LANDISLAU, Ag. De Transito, residente na R- B2 Conj. Ajuricaba – Alvorada, CEP: 69046340; HOMERO DINIZ DOS SANTOS JUNIOR, Ag. De Tran

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 800 automobilístico, tendo recebido, como segurado obrigatório, quantia inferior ao que disposto na lei de regência. Defende a existência de invalidez permanente reconhecida pela seguradora ré e a inaplicabilidade da Tabela de Valores de sinistro. Sustenta que a norma de regência não faz diferenciação quanto aos valores a serem pagos e que a cobertura do sinistro deve se d�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1197 192 devidamente qualificados nos autos. A parte autora requereu a desistência do feito ( fls. 67). É o relatório. Decido. Incidência da hipótese legal do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Homologação da desistência e extinção do processo, nos termos do dispositivo legal citado, como também com o que preconiza o art. 158, parágrafo único do aludido diplom

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 482 ADV: THAYRONE JEFTÉ DE ARAÚJO NERY (OAB 16553/AM), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM) - Processo 0770444-60.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Paulo Henrique da Silva Lima REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Notifique-se a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões