Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1130 VISTA Nº 0052312-75.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Alves Felicio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Douto Defensor PAULO JACOB SASSYA EL AMM - OAB nº 200.900/ SP, defensor do apelante Fabio Alves Felício, para apresentação das razões de apelaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1404 SANTOS - Vistos.1- Fls. 320. Defiro o pedido de exclusão da testemunha Marcela Leite dos Santos do rol. Por outro lado, indefiro a inclusão da genitora do réu no rol de testemunha, já que na fase do artigo 422 do CPP, o defensor poderia ter incluído tal pessoa e não o fez, operando-se a preclusão consumativa. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 765 penal. Fixadas estas premissas, indefiro o pedido de liminar. Processe-se, requisitando-se informações. Com a chegada delas, voltem os autos conclusos para reapreciação do pedido de liminar. I. São Paulo, 3 de setembro de 2013. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Orestes Domingues (OAB: 106195/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 537 Nº 990.09.120487-0 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: CLAUDIA DOS SANTOS LOPES - Paciente: Roger Rodrigues da Silva - HABEAS CORPUS Nº: 990.09.120487-0 COMARCA: Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal IMPETRANTE (s):CLAUDIA DOS SANTOS LOPES PACIENTE (s): Roger Rodrigues da Silva Vistos. CLAUDIA DOS SANTOS LOPES impetra a pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1291 de Processo Penal, passo a relatar o processo. Para tal finalidade, adoto o relatório da r. decisão de fls. 279/281, na qual o réu JOSÉ RONALDO CORREIA DA SILVA foi pronunciado como incurso no artigo 121, §2º, inciso II e IV ambos do Código Penal. Ante a preclusão desta decisão (fl. 288), na fase do artigo 422 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 369 concessão da liberdade provisória, expedindo-se o alvará de soltura, para no final confirmar-se a ordem. O pedido não evidencia a presença dos pressupostos autorizadores da liminar, que fica indeferida. É cediço que a concessão de liberdade provisória, em sede de liminar, só é possível ante a evidência inconteste das aleg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1154 solução da questão pela Turma Julgadora que apreciará o caso em toda sua extensão. 2 - Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de agosto de 2016. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 463 Marcelo Ricardo Cursino - VISTOS. A advogada da FUNAP Fernanda Dias Rossi impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de MARCELO RICARDO CURSINO, que se encontra preso, cumprindo, em regime fechado, as reprimendas que lhe foram impostas, muito embora tenha sido deferida a sua progressão ao regime intermediário (Execução nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 1443 violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2160 Nº 2035646-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Reginaldo Barbão - Paciente: Cleiton Correia de Melo - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U.