Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O RPV foi integralmente pago (ID 26613501). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II c/c o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016806-75.2010.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIANE PEREIRA LINCH DIAS SATURNO, EDMAR JOSE SATURNO Advogados do(a) EXEQUENTE: VERA LUCIA FERRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 964 está reservada para os casos em que avulta flagrante ofensa a direito líquido e certo, e essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o próprio mérito da causa, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1668 374111/SP) - Francisco Duarte Pereira (OAB: 363516/SP) - 10º Andar Nº 2068655-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Sylvia Christina Barbosa de Moura - Paciente: ADRIANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 993 0033579-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Sueli Rodrigues Almassar - Paciente: Vanderlei da Costa Silva - Concederam ao paciente Vanderlei da Costa Silva o benefício de apelar em liberdade, expedindo-se alvará de soltura em seu favor, comunicando-se.V.U. - Advogada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal: Dr. TORU YAMAMOTO Juíza Federal Substituta: Dra. LETÍCIA DEA BANKS FERREIRA LOPES Expediente Nº 3119 ACAO PENAL 0004244-48.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1461 - DENIS PIGOZZI ALABARSE) X RAFAEL DE OLIVEIRA ASSUNCAO(SP200900 - PAULO JACOB SASSYA EL AMM E SP257186 - VERA LUCIA FERREIRA) X EDMAR TOME BARROSO(SP249846 - GILBERTO KENJI FUTADA E SP256645 - DALVA DE FATIMA PEREIRA) X MAURICIO DE JESUS DO NASCIMENTO(SP293963 - INAE SICHIERI DE OLIVEIRA BARRADAS) X JOAO PAULO SAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1584 Voto n.º 34.349 Vistos.Os ilustres Advogados, Drs. Anibal Miranda Porto Junior e Edson Marques de Oliveira, impetram a presente ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de Fernando Rodrigues da Silva e aduzem, em suma, que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois foi preso em flagrante no dia 12.06.2015, pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 1160 Nº 990.08.133150-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leandro Ferreira de Gois - Paciente: Leandro Ferreira de Gois - Des. Marco Nahum - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.134213-8 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado d

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. Decido. Conforme se infere das informações de fls. 87/91, foi proferida decisão no feito de origem, concedendo liberdade provisória ao paciente, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, de modo que foi determinada a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, se ele não estiver preso por motivo diverso do que o que ensejou a impetração do presente writ. Vê-se, assim, que a pretensão buscada no presente writ - revogação da prisão

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal: Dr. TORU YAMAMOTO Juíza Federal Substituta: Dra. LETÍCIA DEA BANKS FERREIRA LOPES Expediente Nº 3119 ACAO PENAL 0004244-48.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1461 - DENIS PIGOZZI ALABARSE) X RAFAEL DE OLIVEIRA ASSUNCAO(SP200900 - PAULO JACOB SASSYA EL AMM E SP257186 - VERA LUCIA FERREIRA) X EDMAR TOME BARROSO(SP249846 - GILBERTO KENJI FUTADA E SP256645 - DALVA DE FATIMA PEREIRA) X MAURICIO DE JESUS DO NASCIMENTO(SP293963 - INAE SICHIERI DE OLIVEIRA BARRADAS) X JOAO PAULO SAM

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relatório. Decido. Conforme se infere das informações de fls. 87/91, foi proferida decisão no feito de origem, concedendo liberdade provisória ao paciente, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, de modo que foi determinada a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, se ele não estiver preso por motivo diverso do que o que ensejou a impetração do presente writ. Vê-se, assim, que a pretensão buscada no presente writ - revogação da prisão