Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1132 de inocência. Pelo que verte da inicial e dos documentos que a instruíram, o paciente, preso em flagrante em 01/03/2016, está sendo, criminalmente, processado, perante o R. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba, como incurso, em concurso material, nos crimes previstos no art. 33, caput, e no art. 35, ambos da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1416 quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, que, neste caso, não se verifica. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitemse, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações, e, após d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 197 do ato de constrição, vez que decretado por autoridade judicial incompetente, referindo-se ao fato de que o r. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da comarca de Guarulhos não poderia ter decretado a preventiva e, na mesma oportunidade, declinado da competência ao r. Juízo de São Paulo, remetendo os autos ao DIPO 4. No mér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 406 Nº 0290352-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sidney Luiz da Cruz - Impetrante: PAULO JACOB SASSYA EL AMM - Impetrante: INAE SICHIERI DE OLIVEIRA BARRADAS - Paciente: Ednaldo Paulo da Silva - Habeas Corpus nº 0290352-40.2011.8.26.0000 Impetrantes: Sidney Luiz da Cruz, PAULO JACOB SASSYA EL AMM e INAE SICHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 983 Leite Nepomuceno, em favor de Luiz Antonio Reis Junior, objetivando a liberdade provisória, ante a ausência de fundamento idôneo que justifique sua manutenção em custódia cautelar e pelo excesso de prazo para o encerramento da instrução. Deflui dos autos que o paciente foi preso em flagrante em 06.07.2010 por infração, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 880 Liberdade Nº 0049208-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Daiane Aparecida Campos de Lima - Ante o exposto, RESTA PREJUDICADO o recurso especial no que atine à hediondez do tráfico privilegiado e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 4104 presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado.A presente também serve como guia de transferência no tocante às providências burocráticas para a remoção do sentenciado a estabelecimento prisional de regime semiaberto. - ADV: TÂNIA REIS ZONTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2530 intimação da parte requerida.Intime-se. - ADV: PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP) Processo 1004027-97.2016.8.26.0438 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - Silei Romão dos Santos - Karen Aparecida Bueno Gonçalves - - Bruna Gonçalves dos Santos - - Ester Gonçalves dos Santos - - Thiago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1063 grau de verossimilhança. Cuida-se, com efeito, de medida excepcional, reservada para aquelas situações em que a ilegalidade, à primeira vista, mostre-se flagrante. Não se divisa esse panorama no caso vertente, na medida em que os elementos trazidos com a impetração não conferem plausibilidade jurídica à tese sustentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 498 e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de convicção que a instruem, o que, definitivamente, não ocorre no presente caso. De efeito, sabe-se que a liminar se presta a proteger um direito que esteja para ser colocado ou esteja em risco de ser irrem