Publicações Judiciais I ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo antigo patrono da paciente durante a audiência de custódia, o que não restou consignado na ata (fl. 22/22v.). 4. O pedido de devolução provisória do passaporte para renovação não foi apreciado pelo Juízo impetrado, de modo que a sua análise implicaria supressão de instância. 5. Ordem de habeas corpus denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2935 CARDOSO PERPÉTUO RELATOR - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Advs: Jabes Wedemann (OAB: 121652/SP) - 10º Andar Nº 2159719-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 110 0183552-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 002413487.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: P. J. S. E. A.; Impetrante: S. L. da C.; Impetrante: I. S. de O. B.; Paciente: C. L. P. S.; Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1818 Paciente: Felipe Augusto de Oliveira - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - 8º Andar Nº 0179519-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Sergio Afonso Mendes - Paciente: Jeferson Garcia de Souza - Impetrado: Secretaria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 664 Nº 990.10.530747-7 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Inacio de Goes Sales Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr Marcos Brunner Freijo para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: MARCOS BRUNNER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0002167-32.2012.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X CLAUDOMIRO DA CONCEICAO DOS SANTOS(SP290640 - MAURO REINALDO RICARDO E SP093126 - QUITERIA FERREIRA DE MELO) Intime-se a defesa do acusado Claudomiro sobre a expedição da carta precatória n.º 199/2013 para a Comarca de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 222, do CPP. Expediente Nº 8703 ACAO PENAL 0101637-27.1998.403.6181 (98.0101637-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. CRISTIANO VALOIS DE SOUZA) X MARIA ADELAIDE PIERZCHALSKI SENA(SP024467 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1568 121 0000577-90.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 303607373.2013.8.26.0224; Assunto: Furto; Impetrante: Eduardo Lemos de Moraes; Paciente: Vando Barbosa de Souza; Advogado: Eduardo Lemos de Moraes (OAB: 195000/SP); 0000581-30.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 797 Impetrante: Alexandre Almeida de Toledo - Paciente: Willian David de Almeida Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP) - Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) 990.09.115298-6 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Almeida Braga, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 638 Nº 0023664-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Imp/Pacien: Francisco Felipe dos Santos - Vistos... Malgrado desprovido de pedido, determino o processamento do presente feito, já que impetrado pelo próprio paciente, requisitandose informações pormenorizadas de sua atual situação executória. Após, com os informes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0020283-33.2015.4.03.6100 EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURY IZIDORO - SP135372 EXECUTADO: MODI MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS FRANCISCO FERNANDES - SP328778, THAIANE CRISTINA MOREIRA ANDRADE - SP385864 DESPACHO Ciência às partes quanto à virtualização do feito, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidad