348 resultados encontrados para paulo junio da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 964 Tribunal. 0006110-60.2011.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; 0006110-60.2011.8.26.0606; Roubo Majorado; Apelante: Jose Ricardo dos Santos; Advogado: Carlos Roberto Rodrigues (OAB: 117931/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Milton Jose de So
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 914 0022537-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: E. F. da S. - Paciente: G. de M. V. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ, DES ALMEIDA SAMPAIO. SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGADO, DR. MARCIO PIRES DA FONSECA, E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANTON
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2335 certificado a fls. retro, arquive-se a presente petição digital, com as cautelas de praxe. - ADV: CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP), CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP) Processo 1034341-18.2022.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Anselmo Luiz da Silva - Considerando-
TJSP 04/04/2018 - Pág. 1091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1091 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000050-93.2014.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 2621 HIROCHI DIAS DE SOUZA como incurso nos artigos 29, §1º, III, artigo 32, “caput”, ambos da lei 9.605/98 e no artigo 16, “caput” da lei 10.826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal. - ADV: LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP), NATASHA VANZELA JAPIASSU (OAB 381691/SP) Processo 0002996-09.2012.8
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 499 Tribunal. 2196149-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Cardoso; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 000171
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 1063 Nacional de Armas - TIAGO ROGÉRIO PETINICE - Os autos se encontram com vista à defesa do réu para apresentação de alegações finais dentro do prazo legal. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN (OAB 206385/SP) Processo 0003927-41.2014.8.26.0597 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o(a)) autor(a), por intermédio de seu/sua procurador(a), para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 844, da CLT, devendo ainda, caso não conste da petição inicial, apresentar o nº da CTPS, do RG, do CPF e do PIS, nos termos do Provimento nº 5/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho do Colendo T
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 820 Processo nº.: 299.01.2011.002226-5/000000-000 - Controle nº.: 000176/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X QUATRO MARCOS LTDA - Fls.: 0 - Autos 176/2011. Vistos. Nos termos do artigo 70 do CPP, remeta-se o presente feito à Comarca de Osasco, onde o crime se consumou. Comunique-se a autoridade Policial. Int.. Cu
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2404 faculto o direito de recorrer em liberdade.Presentes os requisitos legais, nos termos do artigo 44, §2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade, pela restritiva de direitos, consistente em Prestação de Serviços à Comunidade, pelo prazo da pena corporal, com carga horária semanal mín