348 resultados encontrados para paulo junio da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000064561.2016.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Davi Luiz de Oliveira; Advoga
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1265 CARVALHO (OAB 295885/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327368/SP) Processo 1000472-19.2015.8.26.0079 - Cautelar Inominada - Liminar - LUZIA VITOR - DANIEL NOGUEIRA - Fls. 26: Diga a requerente, em prosseguimento, ante a devolução do mandado de citação - negativo. - ADV: MARCELO FREDERICO KLEFENS (
TJSP 09/05/2014 - Pág. 1474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1474 da Silva e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª Circunscrição Judiciária - Ribeirão Preto - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONCEDERAM PARCIALMENTE a ordem, apenas para deferir a liberdade provisória a PAULO JUNIO DA SILVA, convalidada a liminar anteriormente deferida, e DENEGA-SE a ordem co
Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 Nº 17236-5/04 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006127 - Rubem Dario Franca Brisolla, DF011497 - Ludmila Lavocat Galvao, DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, DF030114 - Fernando Zanetti Stauber. R: PAULO SERGIO PEREIRA DE BRITO. Adv(s).: DF003680 - Severino Marques de Oliveira, DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira, RN004846 - Marconi Medeiros Marques de Ol
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1548 e outro - (Fl. 39: Alvará disponível para materialização e encaminhamento) Vistos Fl. 33: Defiro a expedição de alvará(s), com prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos requeridos, ficando os interessados desobrigados de comprovar nos autos seu cumprimento ante a inexistência de interesse de incapaz. Na
Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretora de Secretaria: Yukie Yoshino Teles de Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CONCLUSÃO Nº 88393-5/07 - Acao de Conhecimento - A: MARIA CASCIA DIAS PAES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 927 RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/SP) Processo 1004857-92.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.S.B. - D.M.B. e outro - Ante o exposto, julgo IMprocedente o feito com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para manter os alimentos em benefício dos réus no
Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2010 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretora de Secretaria: Katia Vanessa Oliveira Barbosa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 123409-5/06 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126 - Adelson Jacinto dos Santos. R: JOAO BENEDITO ANTUNES
Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Nº 163146-5/08 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, DF09378E - Ana Paula Camara Cardoso, DF09690E - Anderson de Souza Oliveira. R: ALZIRA BREDIKS MEDRADO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Indefiro, por ora, o pedido de fl. 61/62, pois o credor não comprovou, documentalmente, ter esgotado todos os meios hábeis no sentido de localizar o deved
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 796 notadamente pela possibilidade de a defesa produzir provas diversas capazes de atingir o fim almejado com a perícia, assim também pela existência de outros elementos de convicção hábeis a comprovar a prática do delito, não evidenciado qualquer constrangimento ilegal.Habeas corpus denegado (STJ-HC 59913/PR