Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 338 conforme determina o parágrafo único do art. 248, § 1º do Novo CPC. Assim, deverá ser repetido o ato citatório, via mandado, a fim evitar futura alegação de nulidade da citação. Neste sentido: “A citação pelo correio. Pessoa física. Para a validade da citação, não basta a entrega da corres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1018 Tendo em vista a apresentação pelo exequente de memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, na forma dos arts. 475-B, caput e 475-I do CPC, com a redação dada pela Lei n° 11.232/05, cite-se e intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado (CPC., art. 236) ou pessoalmente (caso não o tenha), pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 865 sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2018, às 14h, ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1717 de instrução e julgamento para o dia 20 de julho de 2017, às 14 horas e 30 minutos, ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparadas para o at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1304 na sistemática do Código de Processo Penal, a revisão criminal é uma ação de conhecimento de natureza constitutiva, de que se utiliza o sentenciado para rescindir sentença condenatória com trânsito em julgado, sendo admissível em hipóteses bem definidas. Estabelece o artigo 621, do Código de Processo Penal, que a revisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3693 para advogados nomeados para esta finalidade. 7. Havendo concordância quanto às primeiras declarações e quanto aos valores iniciais ou atribuídos, às últimas declarações e digam, em dez (10) dias. Se concordes, ao cálculo e digam, em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: GRAZIELE FERNANDA BONFIM (OAB 417

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1163 nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Audiência de conciliação está designada para o dia 29 de maio próximo futuro, às 10:30 horas, Sala de audiência 3, no Cejusc, sito à Rua Cardoso de Almeida nº 1001 -

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 portadores de necessidades especiais, em unidades especializadas de ensino da Rede Pública ou conveniados.Observe-se o que dispõe art. 1º da Lei nº 540/93, sobre a GATE, verbis:#Art. 1º - Fica criada a Gratificação de Ensino Especial - GATE destinada aos servidores das Carreiras Magistério Público e Assistência à Educação da Fundação Educacional do Distrito Federal que atendam a alunos portadores de necessid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marli De Almeida Braga Pires OPR-8699 AA05417302 501-00 Marli Maria Vardiero OCV-3193 AA02820720 573-80 Marlice De Carvalho Junqueira Gomes ERF-6684 0001216421 692-00 Marlon De Andrade CSH-5249 AA05804139 504-50 Marlon Rocha Lima GNF-6839 AA03583983 565-70 Marlos Campolina Mourao HDQ-5883 AA05556698 518-51 Marlucio Antonio Dos Reis GMG-1820 AA05506568 691-20 Marlucio Antonio Dos Reis GMG-1820 AA05506567 501-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nelson Alves Ferreira Junior GSO-4252 0001275693 692-00 14/07/2014 Nelson Augusto De Paiva Reis HIQ-8900 0001275586 692-00 15/07/2014 Nelson Demetrio Da Silva N Vial HHZ-5988 AB05584182 736-62 11/07/2014 Nelson Nunes Leal GRP-2038 AA04602645 501-00 20/06/2014 Nelson Rodrigues Braga Neto HMJ-1016 AA04671322 736-62 05/07/2014 Nelson Vidigal Neto HGR-4149 0001270430 692-00 24/06/2014 Nerio Martins De Oliveira G