Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N� 0708794-90.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PAULO LIMA RODRIGUES. Adv(s).: DF4362000A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. A: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF16810 - JULIANA SERMOUD FONSECA DE ALBUQUERQUE LIMA. R: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título, art. 34 do CTN. III ? Não comprovada a averbação da r. sentença que determinou a rescisão contratual no Registro de Imóveis, impõe-se reconhecer a higidez da cobrança tributária contra aquele que tem a propriedade registrada em seu nome, art. 1.245 do CC. IV - Apelação de

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 intimado(a) para tomar ciência da certidão de id 8da4f44, acerca da alteração na modalidade da audiência para VIRTUAL. 474 Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAN MARTINS FERNANDES CALDEIRA MARABA/PA, 14 de janeiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO RAYLLA ELIS VIEIRA RODRIGUES JUSTIÇA DO TRABALHO Secretário de Audiência 4ª Vara do Trabalho de Marabá Notificação Processo Nº

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO JANSON PAULO LIMA RODRIGUES GERALDO PEZZIN(OAB: 11768/PA) RAFHAELA DA SILVA LOPES(OAB: 22693/PA) ALVARO PEREIRA DA SILVA AURISON DA SILVA FLORENTINO(OAB: 308-B/RO) IVALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR(OAB: 22226/PA) LUCIANA ROSA TEDESCO IVALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR(OAB: 22226/PA) ANDRE CALIXTO DA CRUZ(OAB: 70509/MG) RJ & JM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LT

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança de taxa efetiva anual contratada. Deve ser deferido o pleito para que seja determinada, judicialmente, a apresentação do saldo devedor pelos réus, sobretudo quando, dos elementos de prova contidos nos autos, restar evidenciada a ausência de juntada de tais documento ao longo do iter processual, n�

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO PAULO LIMA RODRIGUES SIMONE ROSA PADILHA(OAB: 302696/SP) JOSE RODRIGUES DIAS(OAB: 356949/SP) vrg linhas aereas s.a. BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ANDREA LIMA PUGA LEAL ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 10935 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 12133 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e06df63 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - JOAO DE CARVALHO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nesta data, faço os autos conclusos. Guarulhos, data abaixo. Karina de Oliveira INTIMAÇÃO Analista Judiciária Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e31156 proferido nos au

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCIO ROBERTO TAVARES(OAB: 125384-D/SP) RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. FALIDA JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) 16669 Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARISA MORAES OTERO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c3b494 pr

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Guarulhos, data abaixo. 10811 Int. VANESSA BORELLI SILVA GUARULHOS/SP, 17 de novembro de 2022. DESPACHO APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Vistos. Juíza do Trabalho Substituta Aguarde-se, por mais 30 dias. Int. GUARULHOS/SP, 17 de novembro de 2022. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0110500-29.2007.5.02.0319

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 927 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à JUSTIÇA DO TRABALHO Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para acessá-los ou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO receber orientações. Vara do Trabalho de Presidente Dutra TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Ca