TJMSP 15/05/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Apte.:Geison Carneiro Silva, ex-Sd PM RE 95 2873-3
Advs.:Celita Maria Soares Gomes – OAB/SP 71.557, Altair Gomes – OAB/SP 61.164 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 711/05 (Processo nº 420.530.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 1.825/03 – 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 26/05/09 –
13:30 h.
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Paulo Sérgio Fagundes de Souza, ex-Sd PM RE 89 4305-2
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 1293/07 (Mandado de Segurança 1635/07 – 2ª Auditoria – Div. Cível) – Julgamento: 26/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Marcio Henrique Lehmann, ex-Sd PM RE 95 2458-4
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 1768/08 (Ação Ordinária nº 1617/07 – 2ª Auditoria – Div. Cível) – Julgamento: 26/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Marcio Henrique Lehmann, ex-Sd PM RE 95 2458-4
Adv.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Procurador do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº 091/09 (Apelação Cível nº 1467/07 – Ação Ordinária nº 473/05 – 2ª Auditoria – Div. Cível) – Julgamento:
26/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Sérgio Frazão Bezerra, ex-Sd PM RE 94 4201-4
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385, Karem
de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Procuradora do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº 092/09 (Apelação Cível nº 430/05 – Processo nº 371.224.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Ação Ordinária nº 454/99 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento:
26/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:José Benedito Rufo dos Santos, ex-Sd PM RE 09 1582-3
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, José Carlos Jammal – OAB/SP 198.781, Carlos
Campanari – OAB/SP 280.761 e outra
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado