Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2690 se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Providencie o(a) executado(a) o recolhimento do valor referente às CUSTAS FINAIS - 1% do valor da satisfação da execução, observado o valor mínimo equivalente a 5 UFESP’s e o valor máximo equivalente a 3.000 UFESP’s (artigo 4º, inciso III e § 1º da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1753 autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MAIRA CRISTINA SILVA REAL (OAB 386700/SP) Processo 1024183-41.2020.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Julio César do Nascimento - Thiago dos Santos Terazima Vistos. Nos termos do art. 5º LXXIV,

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, terça-feira 22 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.461 DE PLANO. IMPOSSIBILIDADE. 1. A declaração de pobreza apresentada para fins de concessão da gratuidade da justiça goza de presunção iuris tantum, sendo possível o indeferimento desse pedido independente de impugnação da parte contrária, devendo o Juízo, antes de considerar indevido o benefício, facultar a manifestação do interessado, a fim de que ele comprove, se for o caso, o preenchimento dos pressupostos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1796 Silva Sousa - Controle nº 1535/13 Em atendimento ao Comunicado SPI nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28), à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor (OPV) recentemente implementada, deverá a autoria providenciar as requisições de pagamentos pelo sistema de Peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2289 sob pena de revelia, para que compareça perante este Juízo no endereço supra mencionado, para realização da audiência de interrogatório, instrução, debates de julgamento, designada na data supra, no processo que lhe move a Justiça Pública, bem como para que, no prazo de dez dias da presente intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1859 604.01.2009.008769-2/000000-000 - nº ordem 1133/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PAULO LUCAS DA SILVA X BANCO CITICARD SA E OUTROS - Fls. 30 - Vistos. 1) Defiro o pedido, devendo o autor, no prazo de cinco dias, apresentar cópia da petição de fls. 29 para servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1714 a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: \

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1828 Permanente - Paulo Lucas da Silva - Controle nº 1795/10 Vistos. Concedo a autoria o prazo suplementar de 5 dias para que cumpre o determinado a fls. 285/286 (preencher o formulário para expedição do MLE). Decorridos, encaminhem-se os autos ao INSS para manifestar sobre cálculo de diferenças de precatório do cred

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 656 de Processo Civil (não se verificou aqui “a existência de crime de ação pública”). Nada obsta à realização da prova oral, que será determinada após o cumprimento da providência acima. Intimar as partes, por seus advogados, via DJe. Prazo de 15 dias. ADV: JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR (OAB 16921/CE), ADV: HENRIQUE ANDRADE GIRÃO (OAB 24625/CE), ADV: DAMIAO SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3243 Da Silva - - Rafael Rosa Virgilio - Vip-transpostes Urbano Ltda - - ETU Expandir Transportes Urbano Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. FUNDAMENTO E DECIDO. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva posto que ambas as Requeridas per