Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

paulo lucyrio de lima

  1. Página inicial  > 

122 resultados encontrados para paulo lucyrio de lima - data: 27/07/2025

Página 1 de 13

Processos encontrados


TRF3 24/11/2020 - Pág. 2297 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. NÃO CARACTERIZADA. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO INFRINGENTE. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração são cabíveis quando o decisum for obscuro, contraditório ou omisso, ou ainda, para corrigir erro material contra qualquer decisão judicial. - In casu, restou a

TRF3 10/10/2017 - Pág. 1927 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008304-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: PAULO LUCYRIO DE LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO LUCYRIO DE LIMA em face de decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Sustenta o agravante que não possui meios de arcar com as custas e despe

TRF3 10/10/2017 - Pág. 1927 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008304-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: PAULO LUCYRIO DE LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO LUCYRIO DE LIMA em face de decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Sustenta o agravante que não possui meios de arcar com as custas e despe

TRT15 23/07/2020 - Pág. 16384 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VENOM INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI - EPP 16384 A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono. Intimado(s)/Citado(s): Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário - RAFAEL SAMPAIO FINENCIO portanto o comparecimento de testemunhas. OS QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS DEVERÃO SER APRESENTADOS PELO PE

TRF3 10/10/2017 - Pág. 1926 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008304-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: PAULO LUCYRIO DE LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO LUCYRIO DE LIMA em face de decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Sustenta o agravante que não possui me

TRF3 10/10/2017 - Pág. 1926 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008304-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: PAULO LUCYRIO DE LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO LUCYRIO DE LIMA em face de decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Sustenta o agravante que não possui me

TRF3 10/10/2017 - Pág. 1922 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pugna pela reforma da decisão. É o relatório. DECIDO. A teor do que se depreende dos autos, o benefício da Justiça Gratuita foi indeferido pelo Juízo a quo, após informação de que o(a ) agravante percebe rendimentos mensais acima de 3 salários mínimos. Em que pese este relator entender que tal parâmetro não justifica o indeferimento do benefício, certo é que somados o salário auferido pelo agravante com sua atividade laboral regular com o benefício previdenciário, seu rendiment

TRF3 10/10/2017 - Pág. 1922 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pugna pela reforma da decisão. É o relatório. DECIDO. A teor do que se depreende dos autos, o benefício da Justiça Gratuita foi indeferido pelo Juízo a quo, após informação de que o(a ) agravante percebe rendimentos mensais acima de 3 salários mínimos. Em que pese este relator entender que tal parâmetro não justifica o indeferimento do benefício, certo é que somados o salário auferido pelo agravante com sua atividade laboral regular com o benefício previdenciário, seu rendiment

TRF3 10/10/2017 - Pág. 1925 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego o efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo a quo. Intime-se o INSS nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Int. São Paulo, 13 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008304-82.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: PAULO LUCYRIO DE LIMA Advogado do(a) AGRAVANTE: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por

TRF3 10/10/2017 - Pág. 1923 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A teor do que se depreende dos autos, o benefício da Justiça Gratuita foi indeferido pelo Juízo a quo, após informação de que o(a ) agravante percebe rendimentos mensais acima de 3 salários mínimos. Em que pese este relator entender que tal parâmetro não justifica o indeferimento do benefício, certo é que somados o salário auferido pelo agravante com sua atividade laboral regular com o benefício previdenciário, seu rendimento mensal é maior que R$ 13.000,00 Não se afigura presen

«1234567…1213»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo