Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 partes da videoconferência. 17582 DCG A sala virtual deverá ser acessada no seguinte endereço: https://meet.google.com/exz-ygzi-stc Intimem-se. MATAO/SP, 10 de agosto de 2020. ALAN CEZAR RUNHO Juiz(íza) do Trabalho DCG Processo Nº ATSum-0010520-30.2020.5.15.0081 AUTOR PEDRO PAULO LUCYRIO DE LIMA ADVOGADO HUMBERTO DONIZETI SCABELO(OAB: 203839/SP) RÉU KUALITY PRODUTOS Q

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5260723-66.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: PAULO LUCYRIO DE LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI - SP254557-N, ISIDORO PEDRO AVI - SP140426-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PAULO LUCYRIO DE LIMA Advogados do(a) APELADO: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426-N, MARIA SANTINA CARRASQUI AVI - SP254557-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O julgado embargado nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2168 Processo 1000235-10.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.M. - F.D.M. - Ciência às partes acerca do ofício juntado a fls 90. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP) Processo 1000306-12.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2920 Processo 0000891-86.2019.8.26.0347 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - Jones Aparecido Santos de Oliveira - Vistos. Jones Aparecido Santos de Oliveira, qualificado(a) nos autos, foi condenado(a) pelo Juízo da 1ª Vara de Pirajuí/SP, nos autos da ação penal nº 000731

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO LUCYRIO DE LIMA em face de decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Sustenta o agravante que não possui meios de arcar com as custas e despesas do processo, sem comprometer seu próprio sustento. Pugna pela reforma da decisão. É o relatório. DECIDO. A teor do que se depree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 PROCESSO :1002425-82.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elaine Aparecida Xavier ADVOGADO : 212795/SP - Maria Augusta Fortunato Moraes REQDO : Renato Vasconcelos Angelotti VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002426-67.2018.8.26.0347 CLASSE :REQUERIMENTO DE AP

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO LUCYRIO DE LIMA em face de decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita. Sustenta o agravante que não possui meios de arcar com as custas e despesas do processo, sem comprometer seu próprio sustento. Pugna pela reforma da decisão. É o relatório. DECIDO. A teor do que se depree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 EXECTDA : Luciano Fernando Pereira VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505039-03.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Joao F Bortoloni DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1505040-85.2018.8.26.0347 :EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006565-33.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ronaldo de Osuza Rosa ADVOGADO : 339573/SP - Agnaldo Jorge Castelo REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006566-18.2016.8.26.0347 CLASSE :E

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de outubro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018916-79.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: ELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO Advogado do(a) AGRAVANTE: CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLACIDO - SP224718 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Elena Maria dos Santos Mariano, em face de decisão proferida em ação de concessão de benefício assistencial em prol de pessoa co