473 resultados encontrados para paulo marini lima - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2151 RELAÇÃO Nº 0397/2022 Processo 0003059-65.2022.8.26.0344 (processo principal 0024211-42.2020.8.26.0506) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - WAGNER CARLOS JUSTINO - Página 44. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP) Processo 0004837-41.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Se
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2101 RELAÇÃO Nº 0131/2022 Processo 0015908-45.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - E.F.C. - - J.F.P.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER as rés E. F. C. e J. F. P. R., qualificadas nos autos, pela prática do cri
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2264 manifestação retornem os autos ao arquivo. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP) Processo 0002669-32.2021.8.26.0344 (processo principal 1012264-72.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - N.B.A. - S.A.P. - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem conhecimento do m�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1829 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilberto Damasceno - - Takeo Watarai - - Helio Lautenschlaeger - - Benedito Dirceu Pimentel - - João Carlos Vargas - - João Alves Teixeira - - Valter Sanches Conceicao - - Paulo Henrique Ferreira - - Edson Benedito Marinho - - Wilson Guilherme da Silva - Fazend
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1967 Adrighi, DJe 07/06/2019. Em uma análise perfunctória - própria desta etapa procedimental - e atento aos incisos do preceptivo em comento, não vislumbro demonstração concreta da (I) existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (II) existência manifesta de causa excludente da culpabili
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2160 - ADV: JOÃO PAULO MARINI LIMA (OAB 399034/SP), MILENA ROÇANEZI MOURA (OAB 393833/SP) Processo 1017224-37.2021.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - Tania Marcia de Oliveira - Ciência as partes sobre oficio recebido de fls.136/138. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FA
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4543 vir acompanhado de todas as peças necessárias à sua instrução. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/ SP) Processo 0004082-40.2016.8.26.0996 (apensado ao processo 0011322-12.2018.8.26.0996) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXSANDRO PORTO DE OLIVEIRA - I HOMOLOGO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2302 que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV: MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB 187982/SP), RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP) Processo 0005330-18.2020.8.26.0344 (processo principal 1015195-82.2019.8.26.0344) - Cum
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1542 EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), DIEGO EVANGELISTA SILVA (OAB 344428/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP) Processo 0002283-36.2020.8.26.0344 (processo principal 1017125-38.2019.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Planos de Saúde - Fauez Zar Junior - Amil Assistência Médica Internaci
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1750 CONTRATA COM A RÉ, COMO FORNECEDORA. INADIMPLÊNCIA COM REMESSA DO NOME DO CLIENTE AOS CADASTROS DE NEGATIVAÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. INSCRIÇÕES OUTRAS SUPERVENIENTES E DISCUTIDAS JUDICIALMENTE E JÁ COM SENTENÇAS FAVORÁVEIS AO AUTOR. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PR