Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1915 Processo 0006194-32.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAUDINEI NAVES DA SILVA - Vistos. Fls. 223: defiro o requerido pelo representante do Ministério Público, em sede de diligências do art. 402 do CPP, tendo em vista que relevante para os autos. Oficie-se à Delegacia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4293 no pagamento das despesas do procedimento ou mesmo que lhe repassasse alguma verba recebida a título de aluguel enquanto foi inventariante. Destarte, de rigor a PARCIAL PROCEDÊNCIA da reconvenção, com o reconhecimento de que a reconvinda usufruiu de forma exclusiva do imóvel objeto da matrícula 2.754, loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4537 ser observado o art. 1.098, § 2º, das NSCGJ. 7) Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. Int. Marília, em 16 de dezembro de 2021. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), JOÃO PAULO MARINI LIMA (OAB 399034/SP) Processo 1505209-76.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2592 Processo 1004075-71.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ariovaldo Tadeu Camilo - Vistos. Fls. 80/81: Ciente. Compulsando os autos verifico que não houve a intimação do Espólio de Maria Aparecida Antunes quanto ao ato constritivo de fls. 42/44, consoante se verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1732 concreto, impondo-se o acolhimento do pedido do executado. Desse modo, comprovado que a indisponibilidade recaiu sobre verba alimentar, nos termos do artigo 833, IV do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da indisponibilidade. Diante da impossibilidade do sistema em efetuar o desbloqueio parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3183 Processo 1000202-05.2021.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Rosa Alves Ferreira Machado - Alua Artigos para Festas Ltda Me - Vistos. Chamo o feito à ordem - em regular correição-, para revogar os termos do despacho retro, consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2011 a autora esteve lotada e os valores efetivamente recebidos pela autora com observância da classe do cargo ocupado pela servidora demandante, consoante os respectivos períodos a que se referem os demonstrativos de pagamento de fls. 08/68, no período referido na inicial e enquanto perdurar tal lotação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2320 (OAB 399815/SP), MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP) Processo 1006764-88.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Leo Pastori Neto - Harman do Brasil Ind. e Elet. e Part. Ltda - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2134 Covid-19 Durante a pandemia de Covid-19, o Juizado Especial Cível não atenderá partes de processos em andamento no balcão. Caso deseje apresentar contestação, manifestações ou propostas de acordo sem constituir um advogado para sua defesa, envie um e-mail para [email protected] com seu nome comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1930 de fl. 455: “Contra a decisão de fl. 243, a autora interpôs agravo de instrumento (fls. 251/262), o qual foi recebido no efeito suspensivo (fls. 267/268). Ao final, foi dado provimento ao recurso para o fim de determinar que o aluguel deve corresponder ao valor da locação vigente, observados os reajustes