473 resultados encontrados para paulo marini lima - data: 10/08/2025
Página 8 de 48
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 732 237 - 9244155-73.2008.8.26.0000 (992.08.021790-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Alexandre Bucci - Revisor Arantes Theodoro - Apelante: Jorge França de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelante: Jacira Catarina de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Pereira da Silva - Advogado: Fabricio Henrique de Souza - Advogado: Igislaine Cri
2. No caso, o Tribunal de origem afirmou que não ficou demonstrada a recusa da parte ré ao fornecimento dos documentos pretendidos, ensejando o não conhecimento do pedido pela ausência de interesse processual. 3. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que, em conformidade com os princípios da sucumbência e da causalidade, são devidos honorários advocatícios em ações cautelares de exibição de documentos e produção antecipada de provas, desde que demonstrada
da Portaria 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. 0000712-15.2018.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345003564 AUTOR: OSVALDO ALVES PEREIRA (SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000625-59.2018.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345003567 AUTOR: GILBERTO CARLOS INACIO (SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA
0001374-76.2018.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005847 AUTOR: LINDAURA SILVA DUTRA (SP167597 - ALFREDO BELLUSCI) 0001148-71.2018.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005866LUIZ SERGIO CONEGLIAN (SP263146 CARLOS BERKENBROCK) 5001013-94.2018.4.03.6111 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6345005798NAYARA FRANCIELE RANZINY SOBRINHO (SP365034 - JULIANA FERNANDES MOREIRA, SP399034 - JOÃO PAULO MARINI LIMA) FIM. 0001360-92.2018.4.03.63
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003806-96.2015.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: APARECIDO RODRIGUES SILVA Advogados do(a) AUTOR: RENATO VAL - SP280622, FABIO MARTINS - SP119182, ROBILAN MANFIO DOS REIS - SP124377 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3.ª Região. Proceda-se à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. No mais, intimem-se as partes
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 911 9269161-82.2008.8.26.0000 (992.08.024536-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alexandre Bucci, Revisor: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelante: Epil Editora Pesquisa e Indústria Ltda - Apelado: Francisco Luis Ditadi (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julliana Christina Paolinelli Dini
Logo, estando a autora incapaz de forma total e temporária para o exercício de sua atividade habitual, é devida concessão do auxílio-doença. Todavia, ante a data de início da incapacidade fixada, não é possível a implantação do benefício na data do requerimento administrativo formulado em 20/06/2018 (evento 2, fls. 10), conforme postulado na inicial, eis que não há nos autos nenhum outro documento que traga luz acerca do momento exato da inaptidão para o trabalho De tal modo, som
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3431 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA RUA LOURIVAL FREIRE, 120 - SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES - MARÍLIA-SP, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO
TJSP 15/04/2019 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1465 232 - 0001875-38.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator De Paula Santos Revisor França Carvalho - Apte/Apda: LUCILENE APARECIDA DOMINGUES - Apdo/Apte: Ministério Públ
TJSP 19/08/2013 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1034 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Aparecido Vieira - Advogado: Eduardo Ramos Dezena 9223458-65.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Embargte: José Carlos Soares - Embargdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogad