Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1460 Nº 2115444-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Paciente: S. B. T. Impetrante: J. P. M. L. - Vistos, O doutor JOÃO PAULO MARINI LIMA Advogado, impetra habeas corpus em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1690 bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto o FGTS e verbas rescisórias de caráter indenizatória, devendo tal importância ser entregue a representante legal da menor conforme dados acima. 3. Nesse caso, informe a parte autora o endereço completo com o CEP da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1784 interposto por Banco Santander S/A (fls.461/471), eis que tempestivo e recolhidas as custas de preparo (fls. 472/475), no duplo efeito. Intime-se o requerente para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO (OAB 71530/RS), ELISIA HELENA DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2470 acréscimo do importe mencionado às págs. 69/70 sobre o valor do débito (págs. 53/55, 69/72 e 90/92) determino que se aguarde até o pagamento integral do parcelamento, suspendendo-se a realização de atos executivos até ulterior decisão. Acrescento que as 06 (seis) parcelas remanescentes deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2037 Processo 0006481-24.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.D.M. - JOACIR MARCOS MARQUES - S.L.C.S.D. - Vistos. 1) Fls. 603/604: Habilite-se o patrono nos autos. Todavia, para atendimento da exclusividade requerida, necessária a apresentação de termo de renúncia dos patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1730 Kohlmann Barboza - - Marcia Kohlmann Barboza - - Monica Kohlmann Barboza e outro - VISTOS. Conforme determinado em fls. 198, reapresente o inventariante o plano de partilha constando na relação de herdeiros o espólio do herdeiro Mateus Kohlmann Barboza representado pelo inventariante. Fls. 202. Defiro a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2479 Processo 1008783-67.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Luciano Rodrigues - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do e. Colégio Recursal, observan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1479 beneficiar o agressor, reatar com o agressor, sem se preocupar dos riscos a que estará sujeita com o sujeito em liberdade. No mais, a avaliação da conduta do paciente, sob o enfoque do não cometimento do crime, refoge à possibilidade de apreciação em sede liminar, assim como a argumentação à possível pena a ser aplicada ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentados documentos novos, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, parágrafo primeiro do CPC. Publique-se e cumpra-se. MARíLIA, 16 de março de 2018. DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4284 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0003620-05.2017.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002279-41.2017.403.6111 () ) - LOCALIZA RENT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentados documentos novos, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, parágrafo primeiro do CPC. Publique-se e cumpra-se. MARíLIA, 16 de março de 2018. DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4284 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0003620-05.2017.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002279-41.2017.403.6111 () ) - LOCALIZA RENT