149 resultados encontrados para paulo odilon lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1198 ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0039268-19.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Conselho dos Exportadores do Café Verde do Brasil - CECAFÉ - sFazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) O processo não comporta audiência prévia de conciliação, porque envolve interesse
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1460 DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP) Processo 1011648-97.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Jose Romeu Dornnelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Cumpra-se a r.Sentença que transitou em julgado e CONCEDEU A SEGURANÇA. Em caso de concessão
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1902 DE MORAES (OAB 316256/SP), MARIA CLAUDIA CONTERATO (OAB 289849/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), LUIZ CLAUDIO BRAVO (OAB 150811/RJ), GISELE ENEDINA BERTO VILAS BOAS (OAB 258144/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACH
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1999 (artigo 85, §7°, do CPC). Nada sendo requerido em 20 (vinte) dias, ao arquivo independente de nova intimação, pelo prazo de PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1014649-03.2014.8.26.0053 - Embargos �
TJSP 25/06/2018 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1712 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA, COM PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO INSURGÊNCIA À DECISÃO QUE DEIXOU DE CONDENAR A EXCEPTA AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA CABIMENTO - HONORÁRIOS DEVIDOS AINDA QUE O ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO ACARRETE A EXTINÇÃO DA EXECUÇ
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1600 Estadual n° 61.782/16 - Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quai
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1600 Estadual n° 61.782/16 - Após o cumprimento da decisão exequenda, fica facultado à parte interessada ou seus representantes legais, requerer diretamente aos órgãos responsáveis pelo processamento da folha de pagamento respectiva, os informes necessários à elaboração do cálculo para a obrigação de pagar, os quai
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1335 se a possibilidade, ao menos em tese, da penhora de seus bens, ressalvando-se os bens afetados ao serviço público Conforme entendimento que vem sendo pacificado nesta Corte, penhorável a ‘conta gestão’ (ou ‘conta sistema’), vez que os valores dessa conta não se comprovam irremediavelmente vinculados ao serviço
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1034 manifestação, SE O CASO, inclusive, requeira o embargado para si afastamento do ônus de sucumbência. Int. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB 276848/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP) Processo 1014529-57.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 1020 - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à impetrante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Indefiro a prioridade na tramitação do feito, pois a impetrante não preenche os requisitos legais (fls. 10). Não há pedido liminar. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações