Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 947 de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - 3761/10 seção administrativa para expedir mandado de levantamento - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0133891-51.2006.8.26.0053 (053.06.133891-0) - Procedimento Ordinário - Ada Bettoni da Costa e outros - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 821 do Estado de São Paulo - Ipesp - Autos nº3730/09 VISTOS. Tendo em vista a manifestação de fls. 46/49 e nada mais havendo para o ofício requisitório de pequeno valor de nº 40, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. E, nos termos do requerimento de fls.46/49 autorizo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 702 remetido ao Supremo Tribunal Federal. Ad cautelam, contudo, determino à serventia a anotação de remessa dos autos ao Juízo de origem, em pasta própria, para controle e posterior comunicação do resultado do julgamento do(s) feito(s) remetido(s) ao Supremo Tribunal Federal. Int. Adv. Arnor Serafim Júnior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 912 do trabalho realizado.Esta verba é atualizada da publicação da sentença.Decisão não sujeita a reexame obrigatório. P.R.I.C. (custas de apelação: R$82,10 - GARE - cod. 230, porte e remessa de volumes: R$25,00 - guia FEDTJ - cód. 110-4) - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1907 etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1657 conciliação ante a indisponibilidade qualitativa do direito público que matiza a relação em análise, e ante a ausência de margem aos procuradores públicos de transigir com o interesse administrativo (artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil). Ademais, sendo hipótese excepcional de pronta compos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1155 incontroverso retido em nome do falecido à fl. 895, em favor da representante legal do espólio. Ressalto que tal ato enquadrase nas atribuições previstas no art. 618, do Código de Processo Civil, e que o(a) inventariante, caso omisso em sua obrigação legal, sujeita-se à pena de remoção do cargo (art. 622, inciso VI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1216 do Estado de Sao Paulo - Der - Execução nº 5088/09V I S T O S.1.Em face da modulação dos efeitos da ADI n. 4357 do STF, diga a parte exequente se concorda com a impugnação da parte executada e a extinção do feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será inter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1259 com o decurso do prazo ou juntada de sua manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar por igual prazo; ônus de preclusão. A fim de evitar tumulto processual, eventuais cessionários poderão falar nos autos, no mesmo prazo, após a manifestação do(s) exequente(s) originário(s) ou com o decurso do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 751 do direito material discutido em verdadeira situação de negativa de jurisdição (o que não pode ser permitido pelo Magistrado, sob pena de incorrer, agora, em situação de dupla inconstitucionalidade). Mas, fundamentalmente, o que parece estar a ocorrer é uma busca pela ruptura com dogmas formais do process